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Número de lacetes desagregados dispara em 2005

O número de lacetes desagregados pelos novos operadores da rede fixa atingiu no final de Dezembro os 72.019, o que traduz um crescimento de 720% face aos 8.780 lacetes verificados no final de 2004, e de 67% face ao trimestre anterior, anunciou a Anacom.

Paulo Moutinho 31 de Janeiro de 2006 às 13:10
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O número de lacetes desagregados pelos novos operadores da rede fixa atingiu no final de Dezembro os 72.019, o que traduz um crescimento de 720% face aos 8.780 lacetes verificados no final de 2004, e de 67% face ao trimestre anterior, anunciou a Anacom.

O elevado número de lacetes desagregados durante o ano mostra, segundo o regulador, a «forte aposta que os operadores alternativos à Portugal Telecom estão a fazer no investimento em ofertas com acesso mais directo ao cliente final».

Também a aumentar está o número de operadores que «apostam em chegar directamente aos clientes finais», sendo que no final de Dezembro existiam no mercado nacional seis operadores, face aos quatro no final de Setembro.

A Anacom refere que estes dados são o «resultado do conjunto de melhorias das condições regulatórias introduzidas pelo regulador durante o ano de 2005» e que «não reflectem ainda as descidas de preços que a Anacom determinou para 2006», uma situação que «deixa antever que este ano se registem progressos ainda mais significativos em matéria de concorrência no sector, facilitando e promovendo a expansão da banda larga».

No ano passado, «a melhoria das condições regulatórias permitiu reduzir os constrangimentos que têm existido ao nível do acesso, permitindo o aparecimento de ofertas agressivas de voz e banda larga, baseadas na oferta grossista de OLL», refere o regulador.

As medidas do regulador para impulsionar o mercado das telecomunicações

Nos últimos meses a Anacom- Autoridade Nacional das Comunicações baixou os preços da instalação e da mensalidade (descida de 10% na mensalidade do lacete no acesso completo e de 24% na modalidade de acesso partilhado) do lacete local e determinou um «encurtamento dos prazos de disponibilização».

O regulador determinou ainda uma subida do valor das compensações que a PT Comunicações deverá pagar aos novos operadores por incumprimentos na oferta do lacete, «além de ter introduzido procedimentos que simplificam e agilizam o processo - a PT Comunicações deve iniciar o processo de fornecimento do lacete local no momento em que recebe o pedido de encomenda por parte do operador escolhido pelo utilizador final, sem verificar previamente da validade das denúncias ou autorizações dos clientes, como acontecia até aqui. Foi ainda definido durante 2005 um sistema de recolha de informação estatística para melhor acompanhamento do mercado», refere o regulador.

Estas alterações na Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local (ORLA) associadas a outras «como a imposição à PT de oferecer aos novos operadores um maior número de pontos de acesso à rede, as reduções de preços na oferta grossista "Rede ADSL PT", a introdução de novas classes de débito e a alteração de procedimentos que visam facilitar a migração de clientes entre operadores» reúnem um «conjunto de condições que facilitam um maior ambiente concorrencial e favorecem a penetração da banda larga em Portugal», segundo a Anacom.

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