Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

PGR pede multa de mil euros por SMS às operadoras móveis

A Procuradoria Geral da República interpôs providências cautelares para suspender o envio e cobrança de mensagens de valor acrescentado e avançou com um pedido de multa às três operadoras móveis. O valor é de mil euros, por cada mensagem enviada.

Negócios negocios@negocios.pt 14 de Outubro de 2009 às 09:42
  • Partilhar artigo
  • 12
  • ...
A Procuradoria Geral da República interpôs providências cautelares para suspender o envio e cobrança de mensagens de valor acrescentado e avançou com um pedido de multa às três operadoras móveis. O valor é de mil euros, por cada mensagem enviada.

Segundo noticia o “Jornal de Notícias”, a PGR quer impedir as operadoras móveis de mandarem mensagens de valor acrescentado aos clientes, sem que estes peçam o serviço, o que diz ser ilegal.

As duas providências cautelares contra a TMN, Vodafone e Optimus deram entrada no fim de Setembro e, se forem deferidas pelo Tribunal Cível de Lisboa, implicarão o pagamento de uma multa de mil euros por cada mensagem (SMS) de valor acrescentado enviada a clientes que não tenham subscrito o serviço junto das próprias operadoras.

Além de as sujeitar a uma coima, a PGR quer que sejam proibidas de enviar, e cobrar, este género de mensagens, sem um contrato expresso assinado entre a operadora e o consumidor - uma prática que afirma ser ilegal.

Contactada, a Optimus disse já ter sido notificada, mas não quis avançar quaisquer comentários enquanto o processo decorrer. A TMN e a Vodafone optaram por não responder ao “Jornal de Notícias”.

Ver comentários
Outras Notícias