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Sonaecom acusa autoridades portuguesas de “ajuste directo travestido de concurso”

A Portugal Telecom era a única empresa que podia apresentar uma candidatura viável no concurso da Televisão Digital Terrestre (TDT), pelo que a televisão digital terrestre ficará integralmente dependente do modo como aquela empresa pretende configurar o n

Negócios negocios@negocios.pt 23 de Abril de 2008 às 18:47
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A Portugal Telecom era a única empresa que podia apresentar uma candidatura viável no concurso da Televisão Digital Terrestre (TDT), pelo que a televisão digital terrestre ficará integralmente dependente do modo como aquela empresa pretende configurar o negócio, acusa a Sonaecom em comunicado.

"É verdadeiramente surpreendente que, em lugar de se procurar evitar uma maior concentração de plataformas na titularidade do incumbente, as autoridades portuguesas tenham permitido o reforço da posição dominante no mercado global das telecomunicações por parte da entidade que sempre o dominou até hoje", refere a empresa liderada por Ângelo Paupério, que optou por não participar no concurso.

A Sonaecom salienta que advertiu várias vezes para o "sério risco" de de se estarem a criar condições objectivas para que, nos concursos relativos à TDT, apenas a PT pudesse apresentar uma candidatura viável.

"Entre outras advertências, a Sonaecom mostrou que a consequência da formatação dos citados concursos seria a inexorável selecção da empresa proprietária e concessionária da rede de radiodifusão televisiva analógica (a PT Comunicações, S.A.), por estar em circunstâncias únicas, em todo o espaço nacional e mesmo europeu, para apresentar uma proposta diferenciada em termos de valor", acusa a empresa tecnológica do universo da Sonae SGPS.

"De facto, o peso do critério respeitante à rapidez de massificação da TDT conduziria naturalmente a privilegiar quem actualmente detém a antiga rede pública de radiodifusão televisiva analógica - cujas infra-estruturas de suporte permitem a instalação das antenas do sistema digital -, especialmente se os outros candidatos não pudessem basear as suas propostas no acesso à referida rede em condições económicas normais", acrescenta o comunicado.

Segundo o documento, a Sonaecom sugeriu que aquelas condições fossem previamente definidas, juntamente com um conjunto de outras medidas destinadas a permitir um sistema concursal realmente competitivo, mas salienta que essas sugestões não tiveram "qualquer acolhimento".

"Como se já não bastasse a situação descrita, soube-se agora que a PT celebrou com a Media Capital um contrato que lhe permite o controlo da infra-estrutura de transporte de sinal de que esta última entidade era proprietária, com o que se goraram por completo os esforços de várias empresas na preparação de uma proposta alternativa", diz o comunicado.

A Sonaecom conclui sublinhando que "fica, assim, no espírito de investidores nacionais e estrangeiros, a sensação de que se assiste a um ajuste directo travestido de concurso, com danos na credibilidade e no desenvolvimento do País, bem como no interesse da concorrência e dos consumidores".

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