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Apple perde recurso em caso de cartel nos e-books

O Supremo Tribunal norte-americano rejeitou o recurso da tecnológica num caso em que a gigante era acusada de combinar os preços dos e-books com outras cinco editoras.

Bloomberg
André Vinagre andrevinagre@negocios.pt 07 de Março de 2016 às 17:19
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A justiça norte-americana rejeitou ouvir o recurso da Apple num caso em que a marca da maçã tinha sido considerada culpada de fazer cartel com outras cinco editoras para aumentar os preços dos e-books (livros digitais). Com a recusa, a Apple terá de pagar a multa de 450 milhões de dólares (410 milhões de euros), escreve a Reuters esta segunda-feira, 7 de Março.

 

Esta decisão faz com que vigore a sentença de Junho de 2015, quando um tribunal de Nova Iorque deu razão ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, considerando a Apple culpada de cartel. As outras editoras acusadas de conspirar com a Apple são a Hachette Book Group, a HarperCollins Publishers, a Penguin Group, a Simon & Schuster e a Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck.

 

O Departamento de Justiça acusa a Apple de combinar com estas cinco editoras o preço dos e-books em 2010, numa altura em que se preparava para lançar o seu primeiro iPad, tendo como objectivo acabar com o domínio da Amazon neste mercado dos livros digitais.

 

As autoridades norte-americanas alegam que o cartel levou o preço de alguns e-books a aumentar dos 9,99 dólares (preço cobrado pela Amazon) para os 12,99 ou 14,99 dólares.

No recurso, a Apple defendeu que, desde a introdução da loja de e-books da marca, a iBookstore, os preços dos livros digitais decresceram. "Após a entrada da Apple [no mercado] a oferta aumentou, os preços diminuíram e uma nova marca começou a competir num mercado anteriormente dominado por uma única empresa", disse a Apple no apelo citado pela Bloomberg.

Bill Baer, líder da divisão de concorrência do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, referiu que "a culpa da Apple por conspirar conscientemente com outras editoras para elevar os preços está comprovada de uma vez por todas".

 

A justiça norte-americana condenou a Apple a pagar 450 milhões de dólares (410 milhões de euros), diz a Reuters.

Os títulos da Apple seguiam às 17:13 a recuar 0,98% para os 102 dólares ao passo que os da Amazon caíam 2,01% para 563,57 dólares.

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