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Telecoms europeias forçadas a reduzir controlo das redes

A Comissão Europeia vai hoje avançar com uma proposta que promete provocar uma profunda reviravolta no enquadramento legal do mercado das telecomunicações na União Europeia.

Negócios 28 de Junho de 2006 às 10:08
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A Comissão Europeia vai hoje avançar com uma proposta que promete provocar uma profunda reviravolta no enquadramento legal do mercado das telecomunicações na União Europeia.

Uma das sugestões seguramente mais controversas, visa obrigar as operadoras incumbentes a reduzir o controlo sobre as redes de telecomunicações, caminhando para o modelo norte-americano em que o negócio das redes e da prestação de serviços está, na maior parte dos casos, completamente separado.

Viviane Reding, a comissária do sector, acredita que esta estratégia abrirá espaço para a entrada de novos operadores e mais investimento, num mercado que movimenta 300 mil milhões de euros por ano.

As grandes linhas da proposta foram ontem à noite apresentadas pela comissária em Bruxelas durante um encontro com executivos do sector, em que disse acreditar que «a opção política de separação estrutural  (dos negócios) poderá será  a resposta para muitos dos problemas de concorrência que a Europa enfrenta actualmente».

A proposta da Comissão, segundo noticia o «Financial Times», não esclarece, porém, se a intenção de Bruxelas é a de forçar as telecoms europeias a alienar o negócio das redes ou simplesmente a de separar em empresas juridicamente distintas as duas actividades.

Bruxelas pretende igualmente reforçar o poder dos reguladores nacionais (Anacom, no caso português) sobre o preços das mensagens de texto (SMS), e desregulamentar os preços de muitos dos serviços que são oferecidos através da rede fixa e em que a concorrência está bem estabelecida. O pacote de reformas deverá ainda visar a gestão do espectro, domínio em que a Comissão Europeia quer ver a concorrência transfronteiriça funcionar.

Em Portugal, depois da OPA da Sonaecom, a separação das redes fixa e de cabo da Portugal Telecom é já uma certeza.

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