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Vodafone, TMN e Sonaecom são os fornecedores de serviços de comunicações móveis do Estado

A Agência Nacional de Compras Públicas assinou hoje o acordo quadro com os fornecedores qualificados no âmbito do concurso público para a prestação de serviço móvel terrestre (comunicações móveis). A TMN, a Vodafone e a Sonaecom foram os prestadores seleccionados.

Negócios negocios@negocios.pt 09 de Setembro de 2008 às 17:39
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A Agência Nacional de Compras Públicas assinou hoje o acordo quadro com os fornecedores qualificados no âmbito do concurso público para a prestação de serviço móvel terrestre (comunicações móveis). A TMN, a Vodafone e a Sonaecom foram os prestadores seleccionados.

O concurso compreendeu três lotes, cobrindo as áreas de serviço móvel de voz e dados, serviço telefónico fixo-móvel e serviço móvel de dados, que correspondem a necessidades transversais da Administração Pública, as quais se estima que se traduzam numa factura anual de cerca de 20 milhões de euros, de acordo com o comunicado emitido hoje pelo Ministério das Finanças.

A TMN, a Vodafone e a Sonaecom foram, por esta ordem, os concorrentes apurados nos dois primeiros lotes. No fornecimento do serviço móvel de dados, a Vodafone qualificou-se em primeiro lugar, seguida pela TMN e pela Sonaecom.

Após a assinatura deste acordo quadro, que vigorará durante dois anos, a Administração Pública passará a contar com os preços máximos e as condições técnicas mínimas que os operadores apurados se comprometeram a cumprir nas suas propostas de prestação de serviços ao Estado.

Na prática, e sempre que se trate de realizar novos contratos de prestação de serviços incluídos num ou em vários aspectos daqueles três lotes, os organismos adquirentes consultarão todos os co-contratantes parte neste acordo quadro, os quais apenas poderão formular propostas concretas de prestação de serviços cujas condições sejam iguais ou melhores do que aquelas com que se apresentaram ao concurso público realizado com vista à celebração deste acordo quadro.

Esta nova geração de acordos a celebrar pelo Estado abrangerá cerca de 75% das despesas públicas transversais, esperando-se que venham a ter um impacto positivo na redução e racionalização da despesa pública. Nos dois primeiros anos de vigência dos acordos quadro prevê-se atingir um montante global de poupança na ordem dos 150 milhões de euros.

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