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5G: Leilão principal dura há 31 dias e soma hoje 236,6 milhões

O valor das propostas dos operadores do leilão do 5G situou-se hoje nos 236,6 milhões de euros, 31 dias depois da licitação principal ter arrancado, num total de "seis rondas", divulgou esta quinta-feira o regulador Anacom.

Lusa 25 de Fevereiro de 2021 às 19:53
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De acordo com as contas feitas pela Lusa a partir dos dados disponíveis, as propostas corresponderam a mais de 1,5 milhões de euros face aos 235,1 milhões de euros registados na quarta-feira.

Se o leilão terminasse hoje, somando a licitação dos entrantes, o Estado teria um encaixe de mais de 320 milhões de euros (valor indicativo era de 237,9 milhões de euros).

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

Desde o quarto dia de licitação, apenas um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) - que tem seis lotes - continua sem qualquer oferta.

Assim, na faixa de 700 MHz, o preço de licitação mantém-se nos 19,2 milhões de euros. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milhões de euros.

Também na faixa 900 MHz, os quatro lotes disponíveis continuam sem apresentar qualquer alteração ao preço de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milhões de euros.

Na faixa de 2,1 GHz, que era até 18 de janeiro a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milhões euros (preço base era de dois milhões de euros), subiu no sétimo dia para 10,616 milhões de euros, valor que hoje se mantém.

Na faixa 2,6 GHz, os três lotes mantêm-se nos 23,7 milhões de euros, o mesmo valor registado desde 16 de fevereiro.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, totalizou hoje 82,3 milhões de euros, o que compara com 80,7 milhões de euros na última licitação.

Nesta frequência, dois lotes mantêm o preço de reserva desde o início do leilão principal, há 31 dias.

Em fase anterior, tinha decorrido a licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84,3 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom apontava para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

Não existe informação oficial de quem licitou, nem existe data para o final do leilão.

Os novos entrantes podem beneficiar de 'roaming' nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

A atribuição das licenças do 5G está prevista durante este trimestre, ou seja, até final de março.
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