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Activistas indianos acusam Facebook de não respeitar o princípio da neutralidade da internet

O programa de serviços básicos gratuitos do Facebook já está presente em 37 países, mas na Índia está longe de ser consensual. Em causa está o respeito pelo princípio da neutralidade da internet.

16 - Mark Zuckerberg. Accionista e CEO do Facebook. Fortuna: 33,4 mil milhões de dólares.
Inês F. Alves inesalves@negocios.pt 28 de Dezembro de 2015 às 11:46
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O programa de serviços básicos gratuitos promovido pelo Facebook na Índia está sob fogo cruzado. A rede social fala em igualdade de oportunidades e em combate à pobreza. Os críticos argumentam que se trata de uma estratégia para vincular os mais pobres ao ecossistema do Facebook, alienando os rivais da rede social, noticia a Bloomberg esta segunda-feira, 28 de Dezembro.

"Não temos qualquer problema com internet gratuita desde que esteja aberta a todos. O pacote de serviços básicos gratuitos [da rede social] é apenas uma maneira de prender os utilizadores do ecossistema do Facebook. Ali não há Google, não há Youtube", explicou Mahesh Murthy, co-fundador do fundo de investimento Seedfund e da startup de marketing Pinstorm, citado pela agência. "Podem os ricos ter acesso a tudo na Internet e os pobres apenas conseguem aceder ao Facebook", acrescentou.

Em causa nesta polémica está o princípio da neutralidade de acesso à internet, ou seja, de que todos os sites devem ser igualmente acessíveis.

No âmbito do programa internet.org, que promove o acesso à internet em países em desenvolvimento, a rede social propõe um plano de dados básico gratuito que permita o acesso através do telemóvel a serviços específicos, onde se incluem, além da rede social, listagens de emprego, informações na área da saúde e da educação.

No entanto, os críticos acreditam que esta proposta não só coloca em causa o princípio da neutralidade, como pode conduzir a que sejam cobrados preços diferenciados consoante os sites ou aplicações a que se quer aceder. O programa internet.org – no qual se inclui o pacote de serviços básicos da rede social - é inclusivamente visto como uma forma de atrair mais utilizadores para o Facebook, que conta já com mais de mil milhões de pessoas, escreve a Bloomberg.

Zuckerberg está a gastar milhares de milhões de dólares no programa internet.org, onde se incluem iniciativas que visam distribuir internet em zonas remotas ou com pouco acesso através de drones, satélites e lasers, explica a agência. O empresário veio entretanto esclarecer que o Facebook e os seus parceiros não vão lucrar com este programa, cujo objectivo é promover o acesso à internet nos países em desenvolvimento e combater a pobreza.

"Isto não é sobre os interesses comerciais do Facebook – não há sequer anúncios na versão de serviços básicos gratuitos do Facebook", disse Zuckerberg num artigo de opinião no jornal Times of India. "Se as pessoas perdem o acesso a serviços básicos gratuitos, simplesmente perdem o acesso às oportunidades oferecidas hoje pela internet", argumentou.

A polémica surge na sequência do apelo do co-fundador da rede social em defesa do pacote de serviços básicos gratuitos num dos principais jornais do país e numa altura em que o regulador indiano das telecomunicações colocou o tema para consulta pública, questionando se as empresas de telecomunicações devem ser autorizadas a aplicar preços diferenciados pelo uso de dados para aceder a diferentes sites, aplicações ou plataformas e, caso seja possível, que medidas devem ser adoptadas para garantir os princípios da não-discriminação, transparência, acesso sustentável, competição e inovação.

O Facebook tem em curso uma campanha para "salvar os serviços básicos gratuitos na Índia", onde pede aos indianos que preencham um formulário que espoleta o envio de um email para o regulador. 

A consulta pública termina a 30 de Dezembro.

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