Telecomunicações Anacom alerta que "é essencial reduzir preços das telecomunicações em Portugal”

Anacom alerta que "é essencial reduzir preços das telecomunicações em Portugal”

O presidente da Anacom destacou que é preciso acabar com a “disparidade” dos preços face a outros países da União Europeia. Quanto ao 5G, garante que Portugal não está atrasado.
Anacom alerta que "é essencial reduzir preços das telecomunicações em Portugal”
Sara Ribeiro 20 de novembro de 2019 às 11:59

O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, considera que Portugal só vai conseguir abraçar a revolução digital se souber tirar partido das "oportunidades da dimensão do país". E com o 5G à porta, aproveitou para relembrar que ainda há zonas do país que não estão cobertas com redes móveis. Prova disso são "as reclamações por parte de grande franja da população e dos autarcas" nesse sentido, referiu o responsável esta quarta-feira, no congresso da APDC.

 

Por estes motivos, considera que um dos pontos que deve integrar o caderno de encargo dos leilões para a atribuição das licenças para o 5G prende-se com a fixação de obrigações de cobertura. A abertura do espetro a mais "players" - nomeadamente a operadores de rede móveis virtuais (MVNO) – com a partilha de rede através da figura de roaming nacional é outra das sugestões da Anacom.

 
"A par da melhoria dos serviços prestados", com a chegada da rede móvel a todas aldeias, "a Anacom considera essencial a redução dos preços das telecomunicações e do acesso de internet em Portugal", apontou Cadete de Matos. "Importa acabar com a disparidade face a outros países da União Europeia", reforçou, destacando que na última década os preços em Portugal cresceram cerca de 12%. Uma tendência contrária à redução média de 10,9% registada nos outros mercados europeus.

 

Esta afirmação e números apresentados pelo presidente da Anacom contrariam, assim, as conclusões avançadas recentemente pela Apritel - associação que representas as operadoras - que davam conta que Portugal tinha os segundos preços mais baratos da Europa. 

 

Durante a sua intervenção, Cadete de Matos voltou a garantir que Portugal não está atrasado no lançamento das licenças do 5G. "A este propósito, importa clarificar qual a realidade portuguesa no contexto europeu e mundial", comentou.

 

"Em primeiro lugar, importa ter presente que Portugal é dos países europeus que tem realizado um maior número de ensaios técnicos e estudos científicos utilizando diversas tecnologias, nomeadamente as que contribuirão para o arranque do 5G em Portugal, o que posiciona Portugal no grupo de países com mais testes efetuados até ao momento", acrescentou.

 

"Acresce, ainda, que no caso da disponibilização do espectro na faixa dos 700 MHz, o operador responsável pela transmissão da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal defendeu expressamente que a atribuição deste espectro só ocorresse após 2020, propondo que o Estado português usasse a derrogação de 2 anos prevista na Decisão da União Europeia para a libertação da faixa dos 700 MHz, adiando dessa forma a entrada do 5G nesta faixa para 2022". "Note-se que esta pretensão não foi acolhida pela Anacom, que por decisão de junho de 2018 entendeu dar cumprimento à meta definida em termos europeus", recordou.




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