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Anacom propõe redução de 50% nas taxas de espetro

O regulador estima que com esta medida, que tem como objetivo reduzir o uso dos cabos aéreos, os operadores vão alcançar uma poupança imediata de 3,5 milhões de euros por ano.

O Governo escolheu para presidente da Anacom João Cadete de Matos, quadro do Banco de Portugal e que chegou a ser falado, com o actual Executivo, para vogal do banco central, o que não aconteceu.
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 31 de Janeiro de 2019 às 15:10
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A Anacom propôs ao Governo a redução de 50% nas taxas por ligação herziana de modo a incentivar a sua utilização por serem uma alternativa mais resiliente face aos cabos de comunicações em traçados aéreos, como concluiu o grupo de trabalho para evitar os incêndios florestais.

Tendo em conta estas conclusões do grupo de trabalho foi proposto ao Governo descer as taxas de espetro "nomeadamente nas zonas do território nacional que podem e devem beneficiar especialmente das melhorias da resiliência e redundância das infraestruturas de comunicações eletrónicas através do recurso a ligações hertzianas, por serem particularmente suscetíveis em caso de incêndio ou outro tipo de desastres naturais", explicou o regulador. Segundo a entidade liderada por Cadete de Matos encontra-se nestas condições cerca de 70% das freguesias do país.

Com esta medida, segundo as contas da Anacom, os operadores vão conseguir "uma poupança imediata da ordem dos 3,5 milhões de euros por ano", o que constitui "um forte incentivo ao investimento nesta solução", sublinhou no mesmo comunicado.

O regulador explicou ainda que as taxas pelo uso de frequências têm como objetivo "garantir uma boa gestão dos recursos e a sua utilização eficiente, e devem refletir o valor intrínseco do espetro radioelétrico atribuído e estar alinhadas com o interesse público".

A Anacom vai também realizar um acompanhamento periódico "para assegurar a obtenção dos resultados pretendidos, por parte das empresas que oferecem redes de comunicações eletrónicas, das ligações hertzianas em causa".

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