Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Anacom aplica coima de 25 mil euros à PT e de 45 mil à TMN

Anacom aplicou coimas à PT e à TMN por estas terem falhado a portabilidade de alguns números entre Agosto de 2009 e Setembro de 2010. As empresas recorreram para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Anacom multa Portugal Telecom em 500 mil euros
Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 16 de Janeiro de 2013 às 17:37
  • Partilhar artigo
  • ...

A PT Prime, que foi incorporada na PT Comunicações, “não respondeu a 79 dos 142 pedidos electrónicos de portabilidade que lhe foram submetidos por outros operadores”, um número que representa 55,63%. Desta forma, a empresa violou as regras e procedimentos, pelo que “foi aplicada à PT Comunicações, S. A., por decisão da directora de Contencioso e Contra-ordenações da ANACOM de 19 de Outubro de 2012, uma coima de 25 000 euros”, revela o supervisor num comunicado emitido no seu site.

 

A nota acrescenta que a PT “interpôs recurso de impugnação daquela decisão condenatória para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão” a 26 de Novembro de 2012.

 

Num segundo comunicado, a Anacom revela que aplicou igualmente uma coima de 45 mil euros à TMN por esta não ter respondido a “11.113 dos 196.7120.495 pedidos electrónicos de portabilidade que lhe foram submetidos por outros operadores, o que representa 9,22% de ausência de resposta a pedidos electrónicos de portabilidade.”

 

Desta forma, a Anacom decidiu aplicar uma coima de 45 mil euros à operadora de telecomunicações móvel.

 

A TMN “interpôs recurso de impugnação daquela decisão condenatória para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão” a 21 de Novembro de 2012, adianta a mesma fonte.

Ver comentários
Saber mais Anacom PT TMN telecomunicações regulação supervisão concorrência
Outras Notícias