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Anacom cria centro de reporte de falhas das redes e serviços de telecomunicações

A Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações criou um centro de reporte ao qual os operadores deverão notificar as violações de segurança ou perdas de integridade das redes.

Bruno Simão/Negócios
Negócios 16 de Junho de 2014 às 13:40
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O regulador de telecomunicações, em comunicado, refere que "a informação tem que ser dada em tempo real e sempre que as falhas de segurança ou perdas de integridade afectem de forma significativa o funcionamento das redes e serviços de telecomunicações".

 

O novo centro funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e o reporte é feito quando se verifica o incidente. A Anacom recorda que desde Dezembro já existia a obrigação de notificação, mas o reporte era mensal.  

"Devem ser notificadas todas as violações de segurança ou perdas de integridade que causem perturbações graves no funcionamento das redes interligadas ou nos serviços prestados aos utilizadores", detalhou a mesma fonte.

 

A obrigação de notificar existe, nomeadamente, a partir do momento em que ocorra uma perturbação que afecte pelo menos 1.000 utilizadores por um período igual ou superior a oito horas.

 

Os operadores também terão que notificar a Anacom sempre que os incidentes afectem a realização de chamadas para o 112, número de emergência europeu; ou, por exemplo, quando existam violações de segurança ou perdas de integridade nas redes e serviços oferecidos por uma empresa nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, desde que durem pelo menos 30 minutos, independentemente do número de utilizadores afectados.

 

Além de notificarem a Anacom, os operadores terão também que informar o público, divulgando informação sobre os incidentes registados nos respetivos sites na internet.

 

As circunstâncias, o formato e os procedimentos aplicáveis às empresas obrigadas a notificar violações de segurança ou perdas de integridade, sempre que estas tenham impacto significativo no funcionamento das redes e serviço, foram definidos pela Anacom, por deliberação de 12 de Dezembro de 2013.

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