Telecomunicações Clientes "triple play" da Optimus ficam sem fidelização se fusão avançar

Clientes "triple play" da Optimus ficam sem fidelização se fusão avançar

Vodafone ficará com opção de compra da rede da Optimus se proposta da Sonaecom e Isabel dos Santos for aceite.
Clientes "triple play" da Optimus ficam sem fidelização se fusão avançar
Miguel Baltazar/Negócios
Alexandra Machado 10 de julho de 2013 às 00:01

Os clientes Optimus com "triple play" ficarão com seis meses depois de concretizada a fusão com a Zon para mudarem de operador sem penalizações, mesmo que estejam num período de fidelização. Este é um dos compromissos que Sonaecom e Isabel dos Santos propuseram à Autoridade da Concorrência (AdC) para que a fusão seja aprovada.

O documento que a Sonaecom e Isabel dos Santos endereçaram à Autoridade da Concorrência, que está a ser analisado pelos concorrentes, inclui cinco compromissos, sendo a maior parte associados à rede de fibra óptica que a Optimus detém em parceria com a Vodafone, como noticiou o "Diário Económico". É que a entidade liderada por Manuel Sebastião (na foto) considera que a fusão pode resultar em entraves à concorrência nas zonas "onde a Optimus tem acesso a uma rede de fibra óptica, com impacto, em particular, nas ofertas de ‘triple play’".

No entanto, não é apenas a venda da rede que está em causa. O Negócios sabe que os concorrentes têm até dia 11 de Julho para se pronunciarem sobre a proposta de compromissos.

São cinco os compromissos propostos que ainda têm de ser validados pela Autoridade da Concorrência, no chamado "teste de mercado".

Além do compromisso da eliminação da fidelização, há mais quatro remédios previstos. Dois deles dizem respeito ao contrato estabelecido entre a Optimus e a Vodafone para a partilha da rede de fibra óptica na proposta da Sonaecom/Isabel dos Santos.

O acordo foi formalizado em Dezembro de 2010 e previa a construção por cada uma das empresas de uma rede para a cobertura de 200 mil casas. Propõe-se, agora, que o contrato subjacente ao acordo seja alterado para que a sua vigência seja maior e para que haja um novo regime de responsabilidade caso haja resolução desse contrato.

Vodafone com opção de compra

Quanto à rede de fibra óptica da Optimus, as empresas que estão a negociar a fusão propuseram a abertura da rede a terceiros, através das designadas ofertas grossistas (outros operadores podem utilizar a rede pagando por essa utilização). A Optimus compromete-se a negociar até 31 de Outubro de 2015 com outros operadores contrato para disponibilizar a sua rede, devendo esse contrato ter duração mínima de cinco anos. Mas a Optimus fica com o direito de vender essa rede à Vodafone Portugal, "desde que esta assuma sem reservas ou condições a posição contratual da Optimus no contrato de acesso grossista".

Além da opção de compra da rede partilhável, a Vodafone ficará também com direito de comprar o troço que vai até casa dos clientes (rede alienável). A Optimus tem de apresentar à Vodafone uma minuta de contrato de compra. No documento admite-se que o preço de compra seja o custo histórico.

Numa recente entrevista ao Negócios, Mário Vaz, presidente da Vodafone, havia afirmado não ver razões para que a Optimus seja obrigada a vender a rede e acrescentou não ver razões para alterar o contrato vigente entre as duas operadoras. A Vodafone já assumiu que vai investir 100 milhões para que a sua rede chegue ao milhão de casas.

 
Ideias-chave

Os compromissos propostos para a concorrência deixar passar a fusão da Zon com a Optimus.

 

Contrato com Vodafone estendido

A Optimus compromete-se a alargar o prazo de vigência do contrato estabelecido para a partilha da rede de fibra óptica com a Vodafone. 

 

Resolução do contrato

Depois de concretizada a operação, o contrato entre Vodafone e Optimus fica abrangido por um regime de responsabilidade por resolução do contrato. A Vodafone pode não aceitar esta ou a anterior alteração ao contrato (prorrogação).

 

Fidelização no "triple play" eliminada

Um dos compromissos propostos para que a operação passe na Autoridade da Concorrência é o da eliminação por parte da Optimus das cláusulas de fidelização impostas a clientes que tenham contratos para os três serviços (Internet, televisão e voz) com a Optimus.

 

Rede da Optimus é para ser partilhada

Há uma parte da rede da Optimus que é para ser partilhável, sob condições que serão estabelecidas pela Autoridade da Concorrência. A operadora já fez a sua proposta. A rede Optimus que é para ser partilhável tem de ser aberta a terceiros. E mesmo esta, a Optimus admite ter o direito de aliená-la à Vodafone.

 

Vodafone fica com direito de comprar rede

A Optimus admite apresentar à Vodafone um contrato de venda da sua rede de fibra óptica ao custo histórico.  

 

Governo das sociedades ajudou a fusão

O facto de a Sonaecom, que detém a Optimus, e a Zon serem duas empresas cotadas, que cumprem as regras de bom governo das sociedades, facilitou a proposta de fusão das empresas. Quem o diz é o presidente da Zon, Rodrigo Costa, que considera que o governo das sociedades foi um "factor de grande ajuda".

"A base documental de fácil acesso para preparar o projecto de fusão" ajudou a acelerar o processo, disse Rodrigo Costa, numa conferência em Lisboa, adiantando que a operadora trabalha muito "na relação com o accionista". Realçou ainda que grande parte dos investidores da empresa é internacional. Patrícia Abreu

 


 




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