Telecomunicações CMVM dispensa OPA na fusão entre a Zon e a Optimus

CMVM dispensa OPA na fusão entre a Zon e a Optimus

Empresas condicionavam a operação de fusão à dispensa de uma oferta pública de aquisição (OPA). Pouco mais de um mês depois desde a entrega do pedido, regulador do mercado decidiu favoravelmente.
CMVM dispensa OPA na fusão entre a Zon e a Optimus
Paulo Moutinho 18 de abril de 2013 às 20:28

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu pela derrogação de oferta pública de aquisição na fusão entre a Optimus e a Zon Multimédia, segundo apurou o Negócios.

 

O pedido para a dispensa da oferta pública de aquisição na fusão entre a Zon Multimédia e a Optimus foi entregue a 14 de Março. Esta quinta-feira, 18 de Abril, o regulador decidiu no sentido de dispensar essa OPA, permitindo assim que a fusão avance.

 

Além da “luz verde” da CMVM, Zon e Optimus já têm o “Ok” da Anacom, ficando a faltar o parecer da Autoridade da Concorrência para que possam concluir o processo e, assim, apresentarem propostas concorrenciais às da PT e Vodafone.

 

A Autoridade da Concorrência está a avaliar o processo de fusão das duas operadoras de telecomunicações e o presidente do regulador, Manuel Sebastião, antecipa que a decisão da AdC passará por “alguns compromissos”. Também a ERC, Entidade Reguladora para a Comunicação Social, já tinha dado o seu aval para que a operação tenha futuro.

 

Sem dispensa de OPA, operação não avançava

 

A derrogação de uma OPA era uma condição indispensável para que a fusão siga em frente. O Código de Valores Mobiliários define que uma derrogação de OPA poderá ocorrer se os limites de direitos de voto forem ultrapassados pela “fusão de sociedades” e “se da deliberação da assembleia-geral da sociedade emitente em relação aos quais a oferta seria dirigida constar expressamente que da operação resultaria o dever de lançamento de oferta pública de aquisição”. Razão pela qual a Zon quis levar aos accionistas a decisão. Os accionistas decidiram aprovar a fusão sem OPA.

 

O pedido para que a oferta não tivesse de ser feita só poderia ser feito à CMVM depois de os accionistas da Zon terem aprovado essa dispensa, em assembleia-geral.

 

Alguns advogados consideravam que a decisão da CMVM não seria muito fácil tendo em conta que será constituída uma nova sociedade para controlar a Zon. A Sonaecom e a empresária Isabel dos Santos constituíram uma sociedade veículo, a Zopt, para controlarem a Zon Optimus, sendo que Isabel dos Santos tem 50% desta nova companhia e a Sonaecom os restantes 50%.

 




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