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Concorrência brasileira já está a analisar fusão da PT e Oi

A fusão da PT e Oi deu um passo decisivo. A operação já foi notificada à CADE, a entidade de supervisão da concorrência brasileira. As partes acreditam que a decisão será célere.

12.º- Zeinal Bava
É o primeiro gestor da lista. Mudança para a Oi mantém relações em Portugal e dá-lhe poder.
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 08 de Janeiro de 2014 às 11:11
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A CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a entidade que tem como missão autorizar os actos de concentração no mercado brasileiro, já está a analisar a fusão da PT com a Oi, apurou o Negócios.

 

A notificação ainda entrou no final do ano passado, tendo o edital do pedido sido publicado em Diário Oficial do Brasil em Dezembro.

 

No requerimento apresentado à CADE é sublinhado que "a PT não presta directamente serviços de telecomunicações no Brasil; a empresa detém, indirectamente, por meio da Bratel Brasil, acções da Oi e da Telemar Participações, holding que controla a Oi, que lhe permitem fazer parte de seu bloco de controlo".

 

É ainda enfatizado o facto de a fusão não levar a que haja um controlador definido, "uma vez que o capital será pulverizado e a operação não prevê o estabelecimento de um acordo de accionistas para estruturar um bloco de controlo", de acordo com os documentos a que o Negócios teve acesso.

 

As partes estão seguras de que a aprovação por parte do CADE será célere, até porque "a operação não gera concentração horizontal ou integração vertical significativa no país, dado que a PT somente actua no mercado brasileiro de telecomunicações por meio de sua participação accionária na própria Oi, e controla outras empresas que prestam serviços de tecnologia da informação a operadoras de telecomunicações (inclusive a Oi)". Além disso, está a vender a Contax, operação já aprovada pelo CADE.

 

Zeinal Bava, presidente da Oi e da PT, tem afirmado pretender que a fusão se concretize no primeiro semestre deste ano, mas em Outubro admitiu que a aprovação dos reguladores da concorrência pudesse acontecer até final de 2013. O que, no entanto, não aconteceu. Ainda assim, a notificação já está feita e o CADE já está a analisar a operação.

 

Segundo o "Diário Económico" também a CMVM, supervisor do mercado de capitais português, está já há alguns dias a analisar informação pedida à Portugal Telecom, ainda que não tenha recebido notificação formal. A CMVM não esteve, ainda, disponível para confirmar a informação ao Negócios.

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