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Menezes Cordeiro diz que accionistas da PT ficariam com "tudo a ganhar" com reversão do negócio

Menezes Cordeiro queria desconvocar a assembleia-geral para que na reunião de accionistas se discutisse o incumprimento pela Oi do contrato com PT. Administração da PT SGPS não quis. E recebeu em data posterior pareceres em sentido contrário.

Pedro Elias/Negócios
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 15 de Janeiro de 2015 às 23:44
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O presidente da mesa da assembleia-geral, António Menezes Cordeiro, tentou desconvocar a assembleia-geral de 12 de Janeiro da PT SGPS, para que fosse, numa outra convocatória, colocada em discussão o alegado incumprimento do contrato entre PT e Oi por parte da empresa brasileira.

 

Em Novembro, foi Menezes Cordeiro que enviou à administração da PT os pareceres de Paz Ferreira e Calvão da Silva, os quais argumentavam que a Oi tinha incumprido o acordo com a PT e que, como tal, o novo acordo devia ser levado à assembleia-geral. Paz Ferreira ia mais longe, falando na resolução do contrato, o que poderia implicar a reversão do que até então tinha sido feito. Ou seja, a PT Portugal poderia voltar à PT SGPS.

 

Com os pareceres em mão, e dizendo que acompanhava as conclusões, Menezes Cordeiro sugeriu a realização de uma assembleia extraordinária para discutir o assunto. A carta é de 25 de Novembro.

 

Não foi convocada qualquer assembleia para esse propósito. Só em Dezembro o conselho de administração solicitou convocação dos accionistas para discutirem a venda da PT Portugal à Altice por parte da Oi. Já com a assembleia-geral marcada para 12 de Janeiro, Menezes Cordeiro volta à carga, falando da carta da CMVM (não revelada esta quinta-feira). Menezes Cordeiro volta a referir que a Oi incumpriu o contrato o que permite, segundo Menezes Cordeiro, "à PT SGPS pela lei portuguesa e pela lei brasileira resolver o contrato", sendo essa resolução retroactiva. "A resolução é extrajudicial, potestativa e exequível", ficando os accionistas da PT com "tudo a ganhar". E acrescenta: "Apenas por falta de informação poderão pensar diversamente".

 

Menezes Cordeiro diz que seria fácil arranjar pareceres a corroborar as vantagens da reversão do negócio, com o regresso da PT Portugal à PT SGPS. Pareceres, acrescenta, portugueses e brasileiros. A carta tem data de 6 de Janeiro e logo a 7 de Janeiro Rafael Mora no Brasil e Luís Cortes-Martins em Coimbra faziam consultas para demonstrar o contrário.

 

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