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Nos assume serviço universal de telecomunicações a partir de 1 de Junho

A Nos Comunicações vai, a partir de 1 de Junho, assumir a prestação do serviço universal de telecomunicações, avançou a Anacom, regulador do sector, em comunicado.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 28 de Maio de 2014 às 15:42
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"Na sequência dos concursos lançados pelo Governo para designar os prestadores do serviço universal, o serviço fixo de telefone vai ser prestado pela Nos Comunicações a partir do próximo domingo, dia 1 de Junho, em substituição da PT Comunicações", adiantou a mesma fonte.

 

O regulador esclarece que todos os interessados que queiram aderir ao serviço universal, a partir deste domingo, 1 de Junho, deverão contactar a Nos (empresa resultante da fusão entre Zon e Optimus).

 

Quanto aos clientes que já possuíam o serviço da PT Comunicações "poderão continuar a ser clientes deste operador. No entanto, a PT Comunicações deixa de estar obrigada a praticar o tarifário do serviço universal que continuará a ser regulado pela Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações".

 

O regulador diz ainda que "a PT Comunicações assegurará o serviço de postos públicos e o serviço de listas telefónicas e de informação de listas a partir da mesma data".

 

Os custos do serviço universal nas telecomunicações em 2010 e 2011 foram, respectivamente, de 24,66 milhões de euros e de 25,2 milhões de euros, de acordo com a deliberação divulgada pela Anacom e que resulta já de processos de auditoria para aferir esses custos.

 

A PT foi até este ano a prestadora do serviço universal. Os custos da prestação desse serviço serão pagos por todo o sector, através do designado fundo de compensação. O pagamento é feito com base nas quotas de mercado, pelo que a PT será a maior contribuinte, nesses anos, para o fundo.

 

A Anacom já tinha aferido, anteriormente, os custos pelos anos entre 2007 e 2009 que totalizaram, nos três anos, 66,8 milhões de euros. 

 

Neste caso, com referência a 2010 e 2011, os valores desceram em cerca de meio milhão face à estimativa da PT inicial.

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