Banca & Finanças Oi enviou cartas ao BPI e Caixabank sobre "violação" de acordo pela Unitel

Oi enviou cartas ao BPI e Caixabank sobre "violação" de acordo pela Unitel

Em carta enviada a Fernando Ulrich, a empresa brasileira diz que a Unitel não pode adquirir uma posição de 10% do BPI no angolano BFA sem a sua autorização. Como o banco não respondeu, a missiva seguiu para o Caixabank.
Oi enviou cartas ao BPI e Caixabank sobre "violação" de acordo pela Unitel
Bruno Simão

A Oi enviou uma carta para o Porto, dirigida à gestão do BPI, a assegurar que a concretização da compra de 10% do Banco de Fomento de Angola pela Unitel, de Isabel dos Santos, será "indevida". Como o BPI não respondeu no espaço de uma semana, a empresa brasileira, através da sua participada PT Ventures, decidiu enviar a mesma missiva para Barcelona, onde está sediado o Caixabank, principal accionista do banco.

 

Segundo a carta, datada de 7 de Janeiro e cujo conteúdo foi divulgado inicialmente pelo Observador esta segunda-feira, 25 de Janeiro, a Oi, que detém 25% da Unitel através da PT Ventures, só soube que esta sociedade se propõe a adquirir 10% do BFA ao BPI quando a intenção foi comunicada ao mercado.

 

A PT Ventures "foi surpreendida" quando soube de uma "proposta firme" pela Unitel "sem a prévia consulta, conhecimento ou aprovação" o que, na sua óptica, é uma "manifesta violação ao acordo parassocial da Unitel, celebrado entre a PT Ventures e os demais accionistas da Unitel, quais sejam, as sociedades Vidatel, Mercury – Serviços de Comunicações e Geni", assinala a carta, a que o Negócios também teve acesso.

 

É nesse sentido que a Oi, como tem vindo a defender em comunicados ao mercado, acredita que a consumação da proposta "seria indevida". O que não é visto da mesma maneira do lado da empresária angolana, que defende que pode avançar com a operação sem a autorização vinda do Brasil.

 

Mas há um outro aspecto defendido pela empresa brasileira: houve uma ordem obtida junto do Tribunal do Comércio de Paris que impede a venda da posição. "A PT Ventures entende que qualquer forma de consumação da proposta, pela Unitel, representaria também uma violação da ordem judicial, sendo desse modo indevida sob a perspectiva da legislação francesa", assinala a carta que pretendia dar "pleno conhecimento ao BPI dos factos" descritos, "para todos os fins e propósitos de direito".

 

A missiva para o BPI, de 7 de Janeiro, foi assinada pelo administrador da Oi Flávio Guimarães. Uma semana depois, a 14 de Janeiro, seguiu uma carta para o Caixabank, em inglês, assinada por Marco Schroeder, presidente do conselho de administração, já que a gestão de Ulrich não respondeu.

 

Esta carta é noticiada no dia em que a CMVM solicitou esclarecimentos ao BPI sobre a evolução em torno deste negócio. A Unitel é, neste momento, minoritária no BFA, sendo que o banco português detém a maioria do capital. Contudo, o BPI está obrigado a reduzir a sua exposição a Angola, por a supervisão bancária no país não ser considerada equivalente da europeia, e Isabel dos Santos propôs esta operação de compra. Ulrich tinha proposto transferir os activos africanos para uma nova sociedade, mas a empresária angolana era contra. 




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