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Passos Coelho promete olhar para "circunstâncias próprias dos pequenos operadores"
O primeiro-ministro garante que o dinamismo do sector das comunicações obriga a atenção das condições regulatórias, acesso ao mercado de novos operadores, mas também um olhar sobre os pequenos operadores.
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Depois do elogio ao sector das comunicações, que diz ser um sector dinâmico, Passos Coelho deixou, no entanto, o aviso: "para que o dinamismo não se perca, temos de ficar atentos às condições regulatórias e acesso de novos agentes ao mercado e às circunstâncias próprias dos pequenos operadores".
No Congresso das Comunicações, o primeiro-ministro falou, ainda, da importância da regulação. E é aí que diz estar o papel do Estado: garantir "uma regulação adequada, eficaz é fundamental". Passos Coelho diz que o regulador tem de ter à sua disposição os meios necessários ao desempenho das suas funções e, daí, o "empenho" do Governo no aprofundar o regime aplicado aos reguladores. Passos Coelho falava da lei-quadro dos reguladores, já publicada.
O primeiro-ministro marcou, ainda, a sua intervenção com o apoio à criação do mercado único até 2015 nas telecomunicações, mas não só. "Este mercado único deve ser visto como condição primordial para o crescimento da Europa no futuro. Os mercados nacionais protegidos têm os seus dias contados. Queremos ultrapassar a fragmentação em 28 mercados nacionais e avançar no aprofundamento do mercado interno europeu".
O mercado único é, pois, "uma oportunidade se soubermos aproveitar".