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Popular e Novo Banco pedem insolvência da Ongoing

Depois do chumbo do Plano de Revitalização, credores pedem a insolvência por não acreditarem no futuro da empresa.

Ongoing acusa CMVM de quebrar regras de confidencialidade
Tiago Freire tiagofreire@negocios.pt 31 de Julho de 2016 às 12:00
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O Novo Banco e o Banco Popular pediram a insolvência da Ongoing Strategy Investments (OSI), liderada por Nuno Vasconcellos, depois de o plano de revitalização desta ter sido chumbado por 99% dos credores.

A forma esmagadora como o plano foi chumbado já indiciava este desfecho. Depois dessa votação, o administrador judicial contactou os credores para saber, perante esse resultado, o que fazer. Nas duas respostas, a que o Negócios teve acesso, o pedido é de que seja decretada a insolvência do grupo, que tem uma dívida superior a mil milhões de euros.

O Novo Banco lembra que a dívida da Ongoing para consigo é de 493 milhões de euros (é o maior credor) "e está na sua quase totalidade em incumprimento desde 2014 (…); o que significa que, há já pelo menos dois anos, que a devedora se encontra impossibilitada de cumprir com parte significativa das suas obrigações vencidas".

A advogada do banco pega nos próprios argumentos do PER (Processo Especial de Revitalização) da Ongoing, defendendo que "a viabilidade da empresa está dependente do recurso ao crédito – que a devedora não conseguiu, no entanto, obter – para efeitos do presente plano. Isto é, a empresa só é viável com a redução do passivo a uns inexpressivos 2,41% que, ainda assim, se propõe ter integralmente pago somente em 2032/2033". Por outro lado, lembra o Novo Banco, a Ongoing não esclarece sequer como esses 2,41% seriam "pagos através dos alegados fluxos gerados em empresas a operar no mercado brasileiro".

"É manifesta a situação de insolvência da Ongoing que, deve, por isso, ser declarada", conclui o banco.

Já o Popular, na comunicação enviada ao administrador judicial, é menos exaustivo nos seus argumentos, mas não deixa de "informar os autos que considera que a empresa devedora se encontra em situação de insolvência, nos termos e para os efeitos do disposto no art. 3º/1 do CIRE, motivo pelo qual, deverá ser requerida a sua insolvência".

De acordo com a lei, depois de ouvir o devedor e os credores, deve "emitir o seu parecer sobre se o devedor se encontra em situação de insolvência e, em caso afirmativo, requerer a insolvência do devedor".

O plano chumbado há cerca de duas semanas previa um "haircut" de cerca de 97% da dívida da empresa. A OSI deve um total de 1,1 mil milhões de euros, sendo que, destes, 309 milhões são créditos subordinados, que não seriam, de todo, pagos. Restavam 792 milhões de euros, com juros, mas como a proposta pressupõe o perdão dos juros, esse valor ficava nos 725,4 milhões de euros. Mas a empresa só tinha capacidade para pagar pouco mais de 17 milhões, a 15 anos.

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