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Suspensão de contas e conteúdos ilegais levam a aumento de reclamações nos serviços digitais

As plataformas da Meta foram responsáveis por mais de metade das reclamações. Anacom enviou 38 queixas para Coordenadores de Serviços Digitais, com a maioria a seguir para a Irlanda.

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16:59
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Os serviços digitais continuam a ser alvo de reclamações junto da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e estas triplicaram no primeiro trimestre deste ano quando em comparação com o período homólogo. O regulador registou um total de 98 reclamações sobre estes serviços nos primeiros três meses do ano, representando um disparo de 238%.

Segundo a Anacom, o principal motivo das queixas sobre serviços digitais foi dirigida à suspensão, restrição ou remoção de contas e conteúdos por parte dos prestadores, "consideradas indevidas pelos destinatários dos serviços". "Este motivo representou 55% do total de reclamações no primeiro trimestre de 2026, correspondendo a 54 ocorrências", destaca o regulador.

"As reclamações que registaram o maior crescimento foram as relativas ao tratamento de reclamações, motivo que passou de um caso, no primeiro trimestre de 2025, para 19 no primeiro trimestre de 2026", acrescenta.

Em segundo lugar está a denúncia de conteúdos ilegais, com 25 reclamações, o que significa um aumento homólogo de 26%. O regulador adianta que "correspondeu também ao segundo maior aumento face ao período homólogo", num acréscimo de 19 reclamações.

A Anacom explica que as plataformas detidas pela Meta foram responsáveis por mais de 50% das reclamações registadas entre janeiro e março deste ano, com o Instagram a liderar, com 29% do total, seguido do Facebook, com 27%. O WhatsApp apresenta "uma expressão significativamente menor", ao lado do TikTok, ambos com 4% das reclamações.

"A grande maioria das reclamações registadas diz respeito a plataformas de muito grande dimensão e a plataformas estabelecidas noutros Estados-membros. No período em análise, foram transmitidas 38 reclamações com indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais para outros Coordenadores de Serviços Digitais, em particular para o da Irlanda (36 reclamações), bem como para os do Luxemburgo e dos Países Baixos", termina o regulador.

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