Telecomunicações Tensão mantém-se: Oi volta a ameaçar Pharol

Tensão mantém-se: Oi volta a ameaçar Pharol

Depois da Pharol ter conseguido suspender, para já, o aumento de capital da Oi, a operadora brasileira contra-ataca.
Tensão mantém-se: Oi volta a ameaçar Pharol
Reuters
Alexandra Machado 29 de outubro de 2018 às 14:49

A Oi garante que "responsabilizará a Pharol, nos meios judiciais cabíveis, por qualquer atraso ou prejuízo que vier a ser causado por ela ao soerguimento da companhia e a manutenção de toda a sua cadeia de produção e 'stakeholders' (empregados, fornecedores, acionistas, credores e sociedade em geral) especialmente quanto a injecção de 4 mil milhões de reais em investimentos essenciais para a viabilidade da empresa em recuperação judicial".

Este é o teor do comunicado da Oi em resposta à Pharol que também em comunicado realça que requereu a suspensão do aumento de capital, alegando que se trata de uma "provável fraude à lei societária de tal deliberação, como ainda o facto de a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi por credores não afastar a aplicação da legislação societária brasileira".

A Oi não gostou da utilização da palavra fraude. "A Oi repudia qualquer tentativa da Pharol de tentar macular a execução do processo de recuperação judicial da companhia. É temerária a Pharol fazer uso do termo 'fraude', considerando que a Oi vem cumprindo rigorosamente todos os ritos previstos e cumprindo estritamente todas as ordens judiciais de todas as instâncias jurídicas ao longo do processo de recuperação judicial".

Nesse mesmo comunicado a Oi volta a realçar que a decisão da Câmara de Arbitragem de Mercado é "provisória e poderá ser alterada, no todo ou em parte". A Oi garante que vai contestar. A Pharol já tinha revelado ter até 5 de Novembro para explicar os seus argumentos. 

"A companhia [Oi] apresentará manifestação visando à reconsideração dos efeitos da decisão, naquilo que representar prejuízo para a continuidade de seu processo de recuperação judicial. A Oi entende ser regular a implementação do aumento de capital novos recursos e que a decisão não afecta a validade do plano de recuperação judicial, que fica mantido em todos os seus termos. Além disso, a Oi adoptará as medidas necessárias para confirmar seu entendimento, especialmente quanto aos limites da jurisdição do juízo arbitral".

Em comunicado hoje divulgado a Pharol garante que, "actualmente, não tem alternativa a utilizar os meios legais para reagir a decisões adoptadas unilateralmente e de forma irredutível por parte da companhia [Oi]". E, apesar de assumir que vai à luta, a Pharol mostra, no entanto, disponibilidade para resolver os litígios para que a recuperação da Oi se faça. "Mais uma vez, a Pharol realça que mantém inteira disponibilidade para encontrar, de forma consensual e pacífica, soluções que permitam à Oi alcançar uma recuperação que respeite o interesse de todos os 'stakeholders' da companhia".




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