Telecomunicações Tribunal no Brasil suspende processo de arbitragem entre Pharol e Oi

Tribunal no Brasil suspende processo de arbitragem entre Pharol e Oi

O procedimento de arbitragem entre Pharol e Oi foi suspenso no Brasil. O juiz alega que a Pharol está a tentar impedir a homologação do plano de recuperação em Portugal.
Tribunal no Brasil suspende processo de arbitragem entre Pharol e Oi
Reuters
Alexandra Machado 27 de junho de 2018 às 13:53

A guerra entre a Pharol e a Oi não dá tréguas. Agora foi suspenso o procedimento de mediação que tinha sido iniciado no Brasil entre as duas partes.

A suspensão foi comunicada pelo juiz do Rio de Janeiro, Fernando Viana, que está com o processo judicial de recuperação da Oi.

A suspensão vigora, segundo comunicado da Oi, por 60 dias. E segundo explica um comunicado da Oi a decisão "baseou-se no facto de a Pharol tentar impedir a homologação do plano de recuperação judicial (PRJ) da Oi em Portugal".

Para o juiz, "a postura da Pharol, controladora da Bratel, narrada pelas recuperandas [Oi], de se utilizar da mediação instaurada para tentar impedir em Portugal a homologação do plano infelizmente revela que o objectivo deste juízo não está a ser alcançado".

A Pharol tem contestado o plano de recuperação e como a Oi foi obrigada a pedir a homologação do plano em Portugal a Pharol vai, nesse âmbito, contestá-lo.

Além disso, a Pharol pretende interpor uma acção com pedido de indemnização à Oi por alegar perdas superiores a 10 mil milhões. Antes da acção seguiu um pedido de arresto de bens da Oi.

A Pharol, nessa acção, defendeu que o faz em Portugal por considerar que no Brasil não tem conseguido valer os seus argumentos, por falta de isenção do juiz. 

O processo de arbitragem tinha sido aberto depois dos primeiros focos de discórdia a seguir à aprovação do plano pelos credores, com a Pharol a ver os seus direitos de voto na Oi serem suspensos pelo mesmo juiz. 




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