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Vodafone terá de pagar mais de um milhão à Meo por acesso a postes

A Vodafone terá de pagar mais de um milhão de euros à Meo pela utilização sem autorização dos postes da operadora da Altice nas ligações às casas dos clientes. Este valor resulta da decisão da Anacom favorável à empresa liderada por Alexandre Fonseca no litígio com a Vodafone.

Negócios jng@negocios.pt 09 de Agosto de 2018 às 09:31
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A Vodafone terá de pagar mais de um milhão de euros à Meo pela utilização sem autorização dos postes da operadora da Altice nas ligações às casas dos clientes. Este valor resulta da decisão da Anacom favorável à empresa liderada por Alexandre Fonseca no litígio com a Vodafone, indica a edição desta quinta-feira do jornal i, sem revelar como calculou este valor.

De acordo com o jornal, do montante a pagar pela Vodafone 780 mil euros respeitam às ocupações dos cabos de "drop" de cliente a partir de Agosto do ano passado, altura em que a Vodafone deixou de notificar a Altice para a utilização dos seus postes para as ligações às casas dos clientes.

Na quarta-feira foi conhecida a decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), tomada a 2 de Agosto, dando razão à Meo no litígio com a Vodafone.

"Na sequência da análise efectuada, a Anacom entende que, não tendo havido quaisquer alterações à versão 3.1 da ORAP [oferta de referência para acesso a postes], em vigor, não há fundamento para que a Vodafone tenha deixado unilateralmente de proceder ao pagamento dos valores referentes à ocupação dos postes da Meo e associados aos 'drops' [cabos] de clientes que foram instalados, contrariando a actuação que adoptou, de forma voluntária, até o fim do mês de Julho/início de Agosto de 2017", lê-se na decisão publicada no site do regulador.

De acordo com a decisão, a Anacom deliberou "determinar à Vodafone o cumprimento imediato das regras previstas na versão 3.1 da ORAP no que diz respeito aos procedimentos relativos à instalação de 'drops' de cliente, cessando a prática actual", bem como informar a operadora da Altice Portugal "sobre todos os 'drops' de cliente que instalou desde Agosto de 2017 até ao presente, identificando-os correctamente em cadastro" e "efectuar o pagamento dos montantes referentes à ocupação dos postes da Meo associados aos 'drops' de cliente".

A Altice Portugal, em comunicado divulgado quarta-feira, congratulou-se com a decisão do regulador.

A Vodafone, por seu turno, disse ao i que "não concorda nem com o sentido da decisão, nem com o procedimento adoptado pelo regulador neste processo, estando neste momento a avaliar as diferentes formas de reacção a esta decisão".

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