Fusão Zon/Optimus Concorrência só viu possíveis entraves no acesso à rede de fibra óptica

Concorrência só viu possíveis entraves no acesso à rede de fibra óptica

A Autoridade da Concorrência explica que só no acesso à rede de fibra óptica da Optimus viu possíveis entraves à concorrência.
Concorrência só viu possíveis entraves no acesso à rede de fibra óptica
Alexandra Machado 27 de agosto de 2013 às 13:00

A Autoridade da Concorrência, que aprovou a fusão da Zon com a Optimus, concluiu na análise à operação que a junção das duas empresas pode resultar "em entraves à concorrência efectiva nas áreas onde a Optimus tem acesso a uma rede de fibra óptica". E, por isso,foram estabelecidos cinco compromissos que vão no sentido de colmatar esses entraves, explica a AdC em comunicado divulgado esta terça-feira, 27 de Agosto, onde explica a aceitação da fusão.

 

Para a AdC a Optimus "tem desempenhado uma concorrência efectiva sobre a Zon e os restantes operadores de mercado, nas áreas em que dispõe de oferta de serviços em fibra óptica".

 

A operação podia, por outro lado, reduzir os incentivos da Optimus para disponibilizar acesso à sua rede à Vodafone que viria a sua capacidade concorrencial diminuir. Esta preocupação esteve também na base de alguns dos compromissos acertados. Por outro lado, sem a concentração, a Optimus veria a sua capacidade concorrencial limitada, já que não tinha planos de expansão para a sua rede de fibra óptica, na qual não investia desde 2010, lembra a AdC.

 

Quanto à rede móvel, a concentração permite à Zon aceder a rede própria, o que lhe permite, acrescenta a AdC, "reforçar a capacidade da nova entidade para contestar a posição de mercado de outros operadores, nomeadamente num cenário em que as ofertas quadruple-play ganhem relevância no mercado".

 

A AdC acredita, ainda, que o acesso à rede móvel por parte de operadores que não têm rede está garantido pelas obrigações impostas pela Anacom no leilão da quarta geração. O que anula "eventuais efeitos que a operação de concentração pudesse ter ao nível do acesso às redes móveis".

 

Esta justificação explica o facto de a rede móvel não ter sido objecto de compromissos. Tal como os conteúdos não foram, porque a AdC concluiu que a operação não leva a um reforço de posição. A forte posição já existia por parte da Zon pelo facto de ter integração vertical entre conteúdos e distribuição. 

 

A AdC aprovou a fusão, aplicando cinco compromissos, que no seu entender permitem que "a Vodafone possa manter a sua oferta de serviços baseados em fibra nas áreas onde actua com recurso à rede da Optimus; e por outro, reforçam as condições de contestabilidade do mercado, não só por via da eliminação de entraves à mobilidade dos clientes e eliminação das cláusulas de fidelização, mas sobretudo porque permitem que outros operadores, incluindo a Cabovisão, possam recorrer à rede de fibra da Optimus para passar a oferecer serviços em fibra nas áreas geográficas em causa".




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