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Taxa de segurança nos aeroportos volta a subir este ano. Aumenta 20% para 3,54 euros

O Governo aceitou a proposta da ANA Aeroportos para a atualização da taxa de segurança paga por passageiro embarcado nos aeroportos civis nacionais. Governo já não aponta para descidas mais tarde como na anterior portaria.

Os proveitos das taxas reguladas nos aeroportos do grupo de Lisboa em 2021 ultrapassaram os 190 milhões de euros.
Miguel Baltazar
Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 12 de Setembro de 2022 às 09:59
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O Governo aceitou a proposta da ANA Aeroportos e determinou o aumento da taxa de segurança para os 3,54 euros "por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino", com entrada em vigor nesta terça-feira, dia 13 de setembro.

"O montante da taxa de segurança, respeitante aos aeroportos integrados na rede ANA, S. A., é fixado em 3,54 (euro) por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino", lê-se na portaria dos ministros da Administração Interna, Finanças e Infraestruturas publicada esta segunda-feira em Diário da República. Trata-se de um aumento de 20% face aos 2,95 praticados até agora.

A proposta de atualização desta taxa - que já tinha acontecido em fevereiro deste ano - foi apresentada pela ANA Aeroportos no âmbito do seu contrato de concessão e relativamente à componente da taxa de segurança aplicável nos aeroportos de Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa Maria, Horta, Flores, Madeira, Porto Santo e Terminal Civil de Beja e "que visa a cobertura do custo económico dos serviços prestados pela gestora aeroportuária nos aeroportos concessionados".

Em fevereiro deste ano, quando atualizou as taxas pela primeira vez desde 2017, o Governo esperava vir a reduzir o valor no futuro. "Estima-se que a médio prazo, com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança possa descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia", lia-se no diploma. Agora, esta frase desapareceu do texto.

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