Transportes Barraqueiro vai operar Metro do Porto por mais dois anos

Barraqueiro vai operar Metro do Porto por mais dois anos

A administração da Metro do Porto aprovou o aditamento ao contrato com o consórcio ViaPorto, liderado pelo grupo Barraqueiro, até ao final de Março de 2018, altura em que estará escolhido o vencedor do novo concurso de subconcessão.
Barraqueiro vai operar Metro do Porto por mais dois anos
Paulo Duarte/Negócios
Maria João Babo 21 de março de 2016 às 16:12

O conselho de administração da Metro do Porto aprovou esta segunda-feira a anulação administrativa do contrato com a Transdev, o aditamento por dois anos do contrato com a ViaPorto e a publicação do anúncio de lançamento de um novo concurso para a subconcessão, confirmou fonte da empresa ao Negócios.

A primeira decisão, de anulação administrativa do contrato com a Transdev, foi agora tomada depois de terem passado os prazos legais após a notificação da empresa francesa da reversão do processo. É que só com a formalização dessa anulação é que a Metro do Porto podia dar novos passos.

Desta forma, na sequência dessa decisão, o conselho de administração da empresa aprovou também a prorrogação do contrato de concessão com a ViaPorto, o consórcio controlado pelo grupo Barraqueiro, por mais dois anos, já a partir do próximo dia 1 de Abril.

O contrato com a ViaPorto para a operação do metro terminou no final de 2014, tendo desde então sido prorrogado por diversas vezes, a última das quais até ao dia 31 de Março.

Para a prorrogação por mais dois anos, sabe o Negócios, já há um acordo de princípio.

Em vez de avançar com uma nova consulta ao mercado, entregando a operação do metro até ao lançamento do novo concurso novamente por ajuste directo, a Metro do Porto optou por chegar a um acordo com o grupo que tem estado a assegurar esta operação, ainda que revendo as condições contratuais.

Os dois anos deste novo aditamento são considerados o prazo necessário para que esteja escolhido o futuro subconcessionário por concurso público internacional.

Nesse âmbito, a Metro do Porto vai também avançar desde já com a publicação do anúncio de lançamento desta PPP a concurso, o que tem de ser feito com um ano de antecedência, segundo o entendimento do Tribunal de Contas.

Desta forma, um ano após a publicação deste anúncio é que pode ser lançado o concurso, o que irá demorar ainda mais alguns meses. Só em finais de 2017, início de 2018, é que a Metro do Porto estima que possa ser adjudicada a subconcessão para a operação e manutenção.

O aditamento ao contrato com a ViaPorto e a publicação do anúncio têm ainda de ser aprovados por despacho conjunto dos ministérios das Finanças e do Ambiente, o que deverá acontecer nos próximos dias.

A prorrogação do contrato com o consórcio do grupo Barraqueiro tem também de ser submetida a visto prévio do Tribunal de Contas. A Metro do Porto irá justificar mais este aditamento ao contrato com a necessidade de que este transporte público continue a funcionar, dando conta ao tribunal de que está ao mesmo tempo a publicar o anúncio de que dentro de um ano lançará o concurso para esta subconcessão.



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