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CDS acusa Governo de omitir entrada de capital chinês na TAP

O CDS acusa o Governo de ter omitido ao país e ao Parlamento a eventual entrada de capital chinês na TAP, no âmbito do acordo de reversão da privatização fechado com os privados da Atlantic Gateway.

Bruno Simão
Lusa 14 de Fevereiro de 2016 às 17:11
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"Não está em causa o facto de o possível investidor ser chinês. Não está em causa a companhia em questão, que tem dimensão. Está em causa que o Governo foi duas vezes ao Parlamento e fez várias cerimónias públicas em que omitiu absolutamente este facto e escondeu infantilmente esta cláusula. Este Governo acha que pode enganar o Parlamento e os seus sócios, o BE e o PCP, dão cobertura", afirmou fonte da direcção do CDS à agência Lusa.

 

A reacção do CDS surge um dia depois de o semanário Expresso ter noticiado que o "Governo deixa entrar chineses no capital da TAP", sublinhando que o Executivo de António Costa "assinou cláusula" que permite ao grupo HNA ter uma participação na companhia aérea.

 

O CDS assinalou ainda que, da mesma forma que o Governo, "em três meses, não disse a verdade sobre os exames do ensino básico e secundário e os impostos", também "não disse a verdade ao Parlamento sobre as cláusulas escondidas do negócio da TAP".

 
O grupo chinês Hainan Airlines (HNA) ficou autorizado, no memorando que definiu os termos da reversão da privatização da TAP com o consórcio privado liderado por David Neeleman e Humberto Pedrosa, a ter uma participação accionista no capital desse consórcio (Atlantic Gateway). E, de acordo com o documento citado pelo Expresso, o HNA pode ainda subscrever parte das obrigações destinadas à Atlantic Gateway (90 milhões de euros, de um total de 120 milhões), que poderão vir a dar, depois de convertidas, uma posição accionista directa na TAP de até 10%. 

No âmbito do acordo alcançado entre o Governo e o consórcio Gateway, o Estado vai pagar 1,9 milhões de euros para ficar com 50% da empresa (em vez de 34%), enquanto o consórcio privado vai passar de 61% do capital da companhia para 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

 

O Estado passa ainda a nomear o presidente do conselho de administração da companhia aérea, composto por 12 elementos - seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado. Já a comissão executiva, liderada por Fernando Pinto, terá três membros, nomeados pelos accionistas privados.

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