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Concorrência analisa enquadramento legal de serviços como Uber ou Airbnb

A entidade quer perceber se a actual legislação tem de ser revista para acomodar os novos serviços de transportes, como o Uber ou o Cabify. As questões relacionadas com alojamento local também serão incluídas na análise.

Kai Pfaffenbach/Reuters
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 01 de Junho de 2016 às 15:20
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A Autoridade da Concorrência (AdC) considera que "o quadro regulamentar actual" para os serviços de transporte e de alojamento local "não está a ser capaz de lidar com as alterações no mercado", afirmou esta quarta-feira António Ferreira Gomes, presidente da entidade durante a comissão parlamentar de Economia.

Nesse sentido, a Concorrência vai avançar com "um estudo aprofundado" para perceber se a actual legislação necessita de ser revista com a introdução de novos serviços como o Uber ou o Airbnb, adiantou.

António Ferreira Gomes relembrou ainda que a AdC "já se pronunciou em tempos da vantagem de revisitar o quadro regulamentar" e que "está disponível para colaborar com o legislador e o regulador nesse sentido".

O presidente da AdC sublinhou ainda que a regulação deve ser adaptada às falhas existentes "sem comprometer a vantagem da concorrência e ganhos de inovação".

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