Transportes Crise dos combustíveis: 13 perguntas com resposta

Crise dos combustíveis: 13 perguntas com resposta

Começa esta segunda-feira a greve que ameça parar o país em pleno agosto. O Negócios responde às principais questões sobre o tema e explica como pode tentar minimizar o impacto na sua vida.
Crise dos combustíveis: 13 perguntas com resposta
Lusa
Susana Paula 11 de agosto de 2019 às 18:03
Quem convoca?
O pré-aviso de greve foi entregue pelos sindicatos Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas e Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM). A FECTRANS (federação de transportes afeta à CGTP) demarcou-se da greve e manteve as negociações.

O que querem os motoristas?
Um vencimento-base de 900 euros em 2022. Esse aumento seria gradual: para 700 euros já em janeiro e para 800 euros para 2021.

O que diz a Antram?
A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) diz que apenas se comprometeu com o aumento para 700 euros já em janeiro e que, a partir daí, as valorizações teriam de estar "indexadas à evolução da retribuição mínima mensal garantida".

Qual a duração da greve?
Por tempo indeterminado.

Quais os impactos?
Esta greve ameaça parar o país, uma vez que vai afetar todas as tipologias de transporte de todos os âmbitos e não apenas o transporte de matérias perigosas. O abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços poderá ser afetado.

O que fez o Governo para travar a greve?
O Governo fez três coisas: criou uma Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), definiu serviços mínimos exigentes e declarou crise energética.

O que é a REPA?
A REPA é uma rede de 374 postos onde o abastecimento é prioritário. Desse total, 54 postos são de uso exclusivo dos veículos de emergência como saúde, proteção civil, segurança, etc. Esses postos estarão afixados, tal como acontece com as farmácias de serviço e podem ser consultados na página da ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético).

Quais são os serviços mínimos definidos?
Durante a greve, os trabalhadores ficam obrigados a abastecer a REPA a 100%, mas também aeroportos, serviços de proteção civil, saúde e forças de segurança. No abastecimento dos transportes públicos, têm de se apresentar ao serviço 75% dos motoristas que no ano passado por esta altura estavam a trabalhar. Para abastecer a generalidade dos postos de combustível vão ter de trabalhar 50% dos trabalhadores.

Onde posso abastecer?
Em qualquer posto, desde que haja combustível. Mas a ideia é que na REPA haja sempre. Há 43 postos desta rede nos distritos de Lisboa, 41 no Porto e 18 em Faro, por exemplo. No interior do país, a oferta é menor, só há 4 em Portalegre, por exemplo. Ao todo, incluíndo as ilhas, são 341 postos. Pode ver todos aqui neste mapa

Há limites para abastecer?
Sim, durante o período da greve. Nos postos da REPA, o limite é de 15 litros de gasolina ou gasóleo por veículo. Fora da rede, são limitados 25 e 100 litros de gasolina ou gasóleo que pode ser fornecido a cada veículo ligeiro e pesado, respetivamente.

Posso usar jerricãs?
Embora seja possível, é altamente desaconselhado por razões de segurança. Devido ao risco de libertação de vapores e inflamação é proibido armazenar nas arrecadações dos prédios combustíveis líquidos. Só é possível transportar até 60 litros por recipiente num carro particular (até aos 240 litros). Os jerricãs para transportar combustível devem ser homologados para essa finalidade.

O que significa a crise energética?
A crise energética teve início no sábado e está em vigor até 21 de agosto e permite pôr a REPA em funcionamento a REPA. A declaração de crise energética acautela também de imediato níveis mínimos nos postos, para garantir o abastecimento das forças e serviços de segurança, emergência médica, proteção e socorro.

A greve pode ser cancelada?
O Governo já disse que caso os serviços mínimos não sejam cumpridos pode usar a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas. Mas também que pode recorrer a este instrumento de forma preventiva, caso existam "factos" que o justifiquem. A providência cautelar interposta pelas empresas não deve ter efeito, admitem especialistas.



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