Transportes Espanhóis falham entrega da caução e adjudicação da STCP cai

Espanhóis falham entrega da caução e adjudicação da STCP cai

O grupo que ganhou subconcessão da STCP não entregou caução e já foi notificado da decisão de não adjudicação do contrato. O Governo quer relançar o processo imediatamente.
Espanhóis falham entrega da caução e adjudicação da STCP cai
Paulo Duarte/Negócios
Maria João Babo 14 de agosto de 2015 às 18:41

O Estado já notificou a TCC, constituída pelo consórcio TMB/Moventis, do incumprimento pelo não pagamento da caução exigida no âmbito do contrato da subconcessão da STCP, dando ainda nota a esta entidade de que não será feita a adjudicação deste contrato, sabe o Negócios.

 

A TCC tinha até ao passado dia 11 para fazer a demonstração da entrega da caução de um valor próximo dos 20 milhões de euros, não tendo avançado com outros instrumentos, como a entrega de um depósito, para assegurar a adjudicação deste contrato.

 

A empresa que ganhou o concurso tem agora cinco dias para se pronunciar sobre a decisão que já lhe foi comunicada, cabendo sem seguida ao conselho de administração da STCP deliberar em definitivo que a adjudicação deste contrato falhou.

Com o concurso para a subconcessão da STCP a cair por terra, o Governo quer revogar o contrato com a TCC para a Metro do Porto, por entender que os dois contratos estão ligados já que o valor em causa pressupunha a gestão dos dois meios de transporte juntos.

Ao Negócios, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, confirmou que falhou a entrega da caução, adiantando que é intenção do Executivo relançar este processo assim que haja condições, o que pode acontecer de imediato, tendo em conta o interesse manifestado pelos privados nas subconcessões de Lisboa.

Os conselhos de administração das duas empresas de transporte público do Porto já estão a trabalhar no relançamento destes concursos, considerando que a resolução do Conselho de Ministros de 2014 que determinou o lançamento destes processos está válida.

Quando forem lançados os novos concursos, os cadernos de encargos para as duas subconcessões serão exactamente iguais aos iniciais.

Sérgio Monteiro sublinhou ao Negócios a intenção de relançar estes concursos de imediato – ainda no mês de Agosto – de forma "a capturarmos a poupança prevista" com a entrega a privados da gestão da Metro do Porto e da STCP, quer ao nível da redução de custos, quer do investimento que será necessário fazer na renovação da frota da STCP.

"A empresa, na esfera pública, não tem condições de o fazer", sublinhou Sérgio Monteiro, considerando que esta "é a única via para conseguir custos mais baixo e fazer o investimento  necessário".    

Até quinta-feira, 13 de Agosto, o Tribunal de Contas não tinha ainda dado o visto prévio à prorrogação do contrato com a ViaPorto, liderada pelo grupo Barraqueiro, que vai assegurar a continuidade do serviço do metro do Porto.         


(notícia actualizada às 18h53)




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