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Federação do Táxi diz que taxa de 5% para a Uber é "quase ridícula"

A Federação Portuguesa do Táxi considera que o novo decreto para regulamentar a actividade das plataformas electrónicas, aprovado quinta-feira no Parlamento, não responde às questões que o Presidente levantou quando vetou o primeiro diploma.

Bruno Simão
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 13 de Julho de 2018 às 15:16
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A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) criticou esta sexta-feira a "teimosia parlamentar" na aprovação da regulamentação para a actividade de empresas como a Uber, Cabify e Taxify, assegurando que irá "continuar a lutar, em todos os níveis, por justiça efectiva para o sector".

Em comunicado, em que "repudia" a aprovação do regime jurídico da actividade de transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma electrónica, a FPT considera que as alterações introduzidas não respondem às questões colocadas pelo Presidente da República no veto ao decreto inicial da Assembleia da República.

Para a federação, na taxa de contribuição das plataformas a mudança é "insuficiente". E dá um exemplo: "num serviço de 10 euros euros, a taxa aplicável aos 25% que revertem para as plataformas será então de 5% sobre 2,5 euros (no valor de 12,5 cêntimos)". Uma verba, diz, "insignificante e quase ridícula, considerando os valores que as empresas multinacionais podem receber".

Já sobre a possibilidade de empresas pertencentes ao sector do táxi realizarem serviços de TVDE, a FPT considera que "é como se nos aconselhassem a jogar xadrez connosco próprios: vamos então passar a concorrer nós próprios com o sector do Táxi, uma perversão".


O Parlamento aprovou quinta-feira a regulamentação do TVDE, com os votos a favor do PS, PSD e PAN, a abstenção do CDS e votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

"O que foi aprovado não responde, de forma alguma, às questões colocadas aquando do veto do senhor Presidente da República sobre esta matéria", afirma Carlos Ramos, presidente da federação, citado no comunicado, em que apela ainda a Marcelo Rebelo de Sousa para "a verificação das alterações efectuadas ao diploma".


Negócios explica o que se passa com a lei Uber
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O PS acabou por ceder à proposta do PSD de criação de uma taxa de 5% para a actividade de empresas como a Uber, Cabify e Taxify de forma a ultrapassar as dúvidas levantadas pelo Presidente da República. A jornalista Maria João Babo explica as alterações acordadas pelos dois partidos.
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