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Governo já estuda parceria público-privada para o Metro do Porto

O despacho que nomeia os membros da equipa encarregada de estudar o modelo de subconcessão daquele transporte foi publicado esta terça-feira em Diário da República.

Paulo Duarte/Negócios
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 23 de Agosto de 2016 às 12:17

O Governo, através da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), já indicou a equipa que vai estudar o modelo de parceria público-privada para o Metro do Porto, a implementar a partir de Março de 2018 quando terminar o actual contrato de subconcessão.


A constituição desta equipa vem esta terça-feira, 23 de Agosto, publicada em Diário da República e destina-se a "estudar e preparar uma parceria público-privada para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto", tendo em vista o período seguinte à operação da ViaPorto, cuja subconcessão termina em Março de 2018.


De acordo com o despacho publicado no Diário da República, a Metro do Porto apresentou a 1 de Junho ao Governo uma proposta para estudar e preparar uma parceria público-privada (PPP) para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, que obteve a 6 de Junho a aprovação do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes.


A equipa é liderada por João Almeida Teixeira, que liderou o departamento de Sistemas Técnicos da Metro do Porto, e conta ainda com António Moreira de Sá, que desempenhou funções no gabinete de Planeamento e Controle de Gestão daquela empresa e Miguel Feliciano Gaspar, todos em representação do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.


Integram ainda o grupo quatro representantes da UTAP (Joana Carvalho Barbosa, Rita da Cunha Leal, Inês Bernardo e Manuel Teves Vieira). "A participação na referida equipa de projecto não confere direito a qualquer remuneração adicional", refere o despacho, que no entanto não estabelece datas-limite para a apresentação de propostas.


Em Março deste ano, o Metro do Porto e a ViaPorto – controlada pelo grupo Barraqueiro - assinaram o contrato para prorrogar, por dois anos, a subconcessão da operação daquele sistema de transportes. A decisão seguiu-se à anulação administrativa, pelo Governo de António Costa, do contrato com a Transdev, a quem o anterior Executivo tinha adjudicado a exploração do metro.


A Metro do Porto também anunciou que dentro de um ano pretende avançar com o concurso da PPP para a subconcessão.

No final de Abril, a Transdev Mobilidade avançou com a impugnação da decisão de anular a adjudicação e o contrato de subconcessão do sistema de transporte da Metro do Porto.

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