Transportes Metro do Porto continua com consórcio da Barraqueiro até Fevereiro

Metro do Porto continua com consórcio da Barraqueiro até Fevereiro

Ainda sem nova empresa gestora, que aguarda aval do Tribunal de Contas e da Concorrência, a Metro do Porto foi autorizada a pagar cerca de 15 milhões para renovar, pela quarta vez, o contrato com a ViaPorto.
Metro do Porto continua com consórcio da Barraqueiro até Fevereiro
Paulo Duarte/Negócios
Diogo Cavaleiro 19 de novembro de 2015 às 20:44

À terceira não foi de vez. Foi preciso de um novo contrato, o quarto, para que a Metro do Porto continuasse a operar normalmente enquanto a nova empresa concessionária não assumir o leme.

 

Desde 2010 que o consórcio ViaPorto, liderado pela Barraqueiro, assegura a operação e a manutenção do sistema de metro ligeiro do Porto. O contrato prolongava-se por cinco anos. Só que teve de ser prorrogado por mais três vezes porque não ficaram cumpridas condições para a entrada de uma nova empresa concessionária. Esta quinta-feira, 19 de Novembro, veio a confirmação do quarto prolongamento.


"[Revelou-se] essencial e urgente celebrar um quarto aditamento ao contrato para assegurar a continuidade da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto por um período adicional de 4 (quatro) meses (Novembro de 2015 a Fevereiro de 2016), com opção de prorrogação por um período adicional de 1 (um) mês (Março de 2016)", assinala a Portaria n.º 858-A/2015, que abre portas ao prolongamento e fixa os custos para o mesmo.

 

Assinada pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis, e pelo secretário de Estado dos Transportes, Miguel Pinto Luz, a portaria permite gastar 3,2 milhões de euros com a prorrogação em Novembro e Dezembro e outros 12,8 milhões a assumir em 2016, "IVA incluído".

 

"Os encargos decorrentes da presente Portaria serão satisfeitos por verbas adequadas inscritas e a inscrever no orçamento da Metro do Porto", esclarece ainda a portaria.


Assim, o consórcio que une Barraqueiro (cujo presidente comprou 61% da TAP), a Arriva (que se mostra disponível para comprar a Barraqueiro), a francesa Keolis e a Manvia, da Mota-Engil, continua a liderar a Metro do Porto. 

 

São estas empresas que asseguram a concessão da Metro do Porto até que a empresa seja subconcessionada, como queria o Governo anterior. Falhada a primeira tentativa de subconcessão ao consórcio catalão TMB/Moventis (que esbarrou no Tribunal de Contas), o Executivo de Passos Coelho formalizou a alienação da gestão à Transdev em véspera das eleições legislativas. O contrato necessita de luz verde do Tribunal de Contas mas também a Autoridade da Concorrência tem de mostrar a sua não oposição.

 

De qualquer forma, o assunto da subconcessão dos transportes públicos não é pacífico no seio de um eventual novo Executivo PS que venha a ser apoiado pela esquerda, que é contra estas operações. 




pub

Marketing Automation certified by E-GOI