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TAP aguarda que ANAC aprove entrada de 120 milhões na companhia

O regulador tem de dar luz verde a mais esta fase do investimento do consórcio Atlantic Gateway. Desde dia 19 que a administração da TAP está impedida de tomar decisões de gestão extraordinária sem aprovação da ANAC.

Maria João Babo mbabo@negocios.pt 01 de Março de 2016 às 18:46
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O presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, disse esta terça feira, 1 de Março, que a companhia "está à espera que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aprove a entrada" dos 120 milhões de euros previstos para a capitalização da companhia.


"É uma das etapas do investimento", afirmou Fernando Pinto, assegurando que "quem aprova hoje esse tipo de investimento é a ANAC", disse o responsável à margem da apresentação das novas rotas da empresa para os EUA. 

 

"Estamos a prosseguir a negociação com a ANAC e a apresentar todos os documentos necessários", disse ainda o presidente executivo da TAP, que tem neste momento de submeter à apreciação prévia do regulador da aviação civil as decisões de gestão para além da gestão corrente. 

 
A 19 de Fevereiro a ANAC impediu a TAP e a PGA de tomarem, no espaço de três meses, decisões de gestão extraordinária ou que tenham um impacto significativo no património, actividade e operação das companhias sem o seu acordo prévio. O regulador argumentou que a decisão foi tomada para assegurar o cumprimento das regras europeias em matéria de controlo e propriedade das companhias aéreas.

Sobre esse processo, Fernando Pinto disse apenas estar a ter um "andamento normal".

A ANAC referia que havia "fundados indícios de desconformidade da estrutura de controlo societário e financiamento" apresentada pela TAP e para a PGA pelo consórcio Atlantic Gateway detido por David Neeleman e Humberto Pedrosa, razão pela qual impôs o as medidas, que considerou "adequadas aos fins prosseguidos, necessárias e proporcionais para assegurar o cumprimento do Regulamento".

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