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Taxistas: Governo está a criar lei como “fato à medida” para a Uber

Os taxistas não querem ser atirados para um papel “residual” de “transportar os velhinhos e os bêbedos ao final da noite”. O Governo é o mais criticado neste processo de legalizar aplicações como a Uber ou Cabify, pelo seu “desconhecimento total” do funcionamento do sector.

Wilson Ledo wilsonledo@negocios.pt 07 de Setembro de 2016 às 13:52
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Os taxistas foram, mais uma vez, ao Parlamento. Na agenda, o assunto do costume: a actividade de plataformas de transporte como Uber ou Cabify. Só que a direcção das críticas está focada noutro agente de todo este processo, o Governo.

"Estamos a fazer um fato à medida ou uma lei para toda a gente?", questionou Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, associação que representa os taxistas portugueses na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.


O Executivo está a preparar uma nova legislação para enquadrar estas novas plataformas, procurando regras mais flexíveis do que as que são aplicadas ao sector do táxi. A mesma deve estar pronta até ao final do ano, como avançou o Ministério do Ambiente ao Negócios.


"O Governo quer alterar as regras do jogo para acomodar outro tipo de transportadores. Obriguem-nos a cumprir as regras do jogo", posicionou o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, esta quarta-feira, 7 de Setembro.


Flexibilizar é visto como uma cedência às vontades destas novas plataformas, já que ao longo dos últimos anos as propostas apresentadas pelos táxis nesse sentido foram sendo recusadas. Florêncio de Almeida classifica a posição de "forte resistência".

"O Governo deve defender ideias, não deve defender empresas", lamentou Carlos Ramos.


O líder da FPT vai mais longe e concretiza que "o que é exigido ao sector dos táxis tem de ser exigido a outros transportadores". Carlos Ramos acusa o Executivo de "fragilizar" e "desregular este sector", centralizando as críticas no secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, e na Autoridade da Concorrência: "se um diz mata, o outro diz esfola".


Os taxistas apontam ainda o dedo ao "desconhecimento total" da administração pública no tratamento deste processo, procurando atribuir a este tipo de transporte um papel "residual": "transportar os velhinhos, os bêbedos ao final da noite. Não queremos isso", afirmou Carlos Ramos.


Ambas as associações reiteraram que não são contra plataformas como a Uber ou Cabify, uma vez que o próprio sector já trabalha com seis aplicações. "Têm é de ser regulamentadas", defenderam, nomeadamente na definição dos agentes que prestam o serviço. A caracterização dos carros ou a aplicação de coimas mais fortes a quem estiver em situação ilegal são outras das propostas deixadas.


Se não for encontrada uma solução rápida, os taxistas já ameaçaram com uma nova paralisação no final de Setembro. Desta vez, "por tempo indeterminado" até que o Governo encontre uma solução. Como escreveu o Negócios, o sector dos táxis acredita que é a única forma de chamar a atenção para a verdadeira dimensão do problema sem se fazer "cair em descrédito".

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