Turismo & Lazer Betclic diversifica apostas online

Betclic diversifica apostas online

A casa de apostas já fazia apostas desportivas online. Agora, recebeu licença para explorar jogos de casinos na sua plataforma.
Betclic diversifica apostas online
Wilson Ledo 11 de outubro de 2016 às 18:16

A Betclic vai passar a disponibilizar jogos de casino na sua plataforma online. A licença foi emitida pelo Serviço de Inspecção e Regulação de Jogos do Turismo de Portugal, permitindo alargar a oferta já existente de apostas desportivas online.

A Betclic foi a primeira entidade a explorar o jogo online em Portugal. Nesta nova fase, lançará oito jogos de "slot machines" e prevê lançar no próximo ano jogos de roleta e "blackjack". Para assinalar o facto está a oferecer um bónus no valor do depósito inicial que realizar, num limite de 250 euros.

"O nosso objetivo é lançar mais novidades nos próximos meses e alargar a oferta de jogos junto dos portugueses", afirmou João Caboz, responsável da Betclic em Portugal.

Além da Betclic, também a Estoril-Sol, dona dos casinos do Estoril e de Lisboa, e a Bet receberam licenças para explorar o jogo online. Enquanto a Estoril-Sol está centrada nos jogos de fortuna e azar, a Bet foca-se nas apostas desportivas.

O diploma relativo à regulamentação do jogo online foi aprovado em Fevereiro de 2015, colocando fim a um vazio legal com mais de uma década nesta actividade. Em Junho do mesmo ano entrou em vigor.

O que prevê o novo regime do jogo online?

Mercado aberto sujeito a licenças: as licenças vigoraram durante três anos, podendo depois ser renovadas. A idoneidade dos candidatos deverá ser provada. As empresas deverão ainda prestar cauções como garantia do cumprimento das suas obrigações legais.

Presença obrigatória em Portugal:
 as empresas deverão estar localizadas obrigatoriamente em Portugal. O seu site deverá ter o domínio ".pt" ou redireccionar para a versão nacional em caso de acesso de utilizadores nacionais às suas páginas noutros países.

Tributação entre 8% e 30%: existem duas modalidades para aplicação do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO). Os jogos de fortuna ou azar e as apostas hípicas mútuas serão tributados entre 15% a 30% sobre a receita bruta. Nas apostas desportivas e hípicas à cota, a base tributável são as receitas resultantes do montante das apostas efectuadas, aplicando-se uma taxa entre os 8% e os 16%. As receitas resultantes serão distribuídas entre o Estado, regulador e iniciativas de turismo, cultura, desporto e combate a dependências.

Publicidade permitida: As casas de apostas online – bem como os casinos físicos – poderão passar a publicitar a sua actividade, embora restringidas por regras semelhantes às que se aplicam à publicidade de bebidas alcoólicas.

Turismo de Portugal como regulador: Caberá ao Serviço de Regulação e Inspecção de Jogo do Turismo de Portugal o papel de regulador. Serão aplicados mecanismos de verificação de identidade para o registo nas casas de aposta online. 




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