Lusa Costa admite novas taxas europeias como via complementar para acordo no Orçamento da UE

Costa admite novas taxas europeias como via complementar para acordo no Orçamento da UE

O primeiro-ministro admitiu hoje o aumento dos recursos próprios da União Europeia, designadamente através da adoção de novas taxas, como via complementar para um acordo sobre Orçamento pós-2020, mas insistiu na importância de um rápido consenso.
Costa admite novas taxas europeias como via complementar para acordo no Orçamento da UE
Lusa
Lusa 15 de novembro de 2019 às 14:40
O primeiro-ministro admitiu hoje o aumento dos recursos próprios da União Europeia, designadamente através da adoção de novas taxas, como via complementar para um acordo sobre Orçamento pós-2020, mas insistiu na importância de um rápido consenso.

Estas posições foram transmitidas por António Costa à margem de uma conferência da Aliança Progressista, em Estocolmo, após ser questionado pelos jornalistas sobre os resultados do jantar de trabalho que teve na quinta-feira à noite com o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven.

"Quanto ao próximo Quadro Financeiro Plurianual [pós-2020], tivemos um jantar interessante que permitiu a cada um expor o seu ponto de vista que, como se sabe, não é coincidente. Mas procurou-se identificar vias onde podemos encontrar caminhos de aproximação", disse, referindo-se em seguida a uma das vias para o consenso entre os 28 Estados-membros.

António Costa apontou então a possibilidade de serem criados "novos recursos próprios por parte da União", dando como exemplo a proposta sueca no sentido de ser criada "uma taxa sobre os plásticos".

"Deste forma, poderemos aumentar a capacidade orçamental da União Europeia sem necessariamente significar um maior esforço por parte dos Estados-membros. Não creio que seja suficiente, mas, havendo pontos de visita naturalmente tão divergentes, é importante que este diálogo se mantenha, porque no final temos de chegar a um acordo", justificou.

Para António Costa, neste processo negocial sobre as perspetivas financeiras pós-2020, "têm de ser combinadas várias opções".

"Cada país tem de aumentar a sua disponibilidade para contribuir se queremos financiar mais atividades por parte da União Europeia. Em segundo lugar, temos de ser menos ambiciosos em relação a novas políticas se não há recursos suficientes para as poder financiar. Depois, temos de encontrar recursos próprios por parte da União de forma a permitir financiar novas políticas sem sacrificar as anteriores, mantendo uma solução equilibrada na comparticipação" por parte de cada Estado-membro, defendeu o secretário-geral do PS

Como solução para aproximar as diferentes posições em matéria de Orçamento europeu, António Costa considerou que se deve procurar "um ponto de equilíbrio entre a proposta da Comissão [1,1% de contribuição] e a do Parlamento Europeu [1,3%] de forma a evitar um conflito institucional".

"Sobre a questão de saber em que medida é que essa necessidade de financiamento é preenchida exclusivamente por contribuições nacionais e em que medida pode ser complementada por recursos próprios, essa é uma equação que temos de ir trabalhando para que ninguém crie problemas ao vizinho, mas também ninguém fique com um problema na sua própria casa", argumentou o primeiro-ministro.

Neste ponto, no entanto, António Costa advertiu que esse consenso político entre os Estados-membros tem de ser alcançado rapidamente, alertando que "é muito perigoso para a economia europeia qualquer atraso na aprovação do novo quadro financeiro, porque isso significa um elemento de descontinuidade".

"Já no quadro passado tivemos a experiência do custo económico. É fundamental para a confiança dos agentes económicos terem o conforto e a confiança de que na data certa os novos fundos vão estar disponíveis", alegou.

Por essa razão, segundo o líder do executivo, Portugal "tem insistido muito que, para além da necessidade de se chegar a um bom acordo, é importante que haja um bom acordo rapidamente".

Perante os jornalistas, António Costa adiantou que, na quinta-feira, à noite, conversou também com o seu homólogo sueco sobre os objetivos da presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021 e sobre o modo como se poderá "dar continuidade ao trabalho iniciado na cimeira de Gotemburgo em matéria de pilar social da União Europeia.



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