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Demasiadas comissões para comprar casa

Além da comissão de avaliação, alguns bancos exigem uma comissão de dossiê e ainda uma de formalização do contrato

Negócios negocios@negocios.pt 05 de Dezembro de 2011 às 09:37
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A taxa de juro é o maior encargo do crédito à habitação, devido aos elevados montantes em dívida. Todavia, o valor das comissões bancárias não é negligenciável e pesa no custo final do empréstimo. Situação idêntica ocorre no crédito pessoal, como pode ler na edição número 108 da "Dinheiro & Direitos".

Designações que confundem
Ao pedir um crédito à habitação, o consumidor tem quase sempre de suportar uma comissão de entrada pela constituição do dossiê. Nalguns casos, paga ainda uma comissão para concluir o processo. Os montantes variam muito: grátis, no Banco BiG, até aos 468 euros, na Novacaixagalicia.

Neste tipo de crédito, é preciso avaliar o imóvel que servirá de garantia ao banco, em caso de incumprimento. A avaliação acarreta igualmente uma despesa que pode atingir 220 euros (ActivoBank, Millennium BCP e Santander Totta).

Um problema recorrente e que há muito denunciamos é a coexistência de diferentes designações para as mesmas comissões. Se nas de avaliação tal não se verifica, nas de entrada - pagas à cabeça quando se concretiza o empréstimo - é uma constante. Por exemplo, as comissões de processo são designadas de estudo e montagem, abertura, dossiê, análise ou formalização. Não faz sentido que os bancos usem nomenclaturas diferentes para um encargo semelhante. Além de confuso, dificulta a comparação de custos entre empréstimos.

Outro problema é a cobrança de mais do que uma comissão associada ao processo de crédito (além da comissão de avaliação). Alguns bancos exigem uma comissão de dossiê (com esta ou com outra designação) e ainda uma de formalização. No nosso entender, trata-se apenas de uma forma de dissimular um encargo que o cliente terá sempre de pagar para obter o crédito.

O consumidor deveria ser confrontado com um só encargo (que somasse todos os custos) e com uma designação universal, por exemplo, comissão de processo ou de dossiê. Só assim se pode garantir a transparência do processo e a comparação de propostas entre bancos.

Comissões para toda a vida
Além das comissões iniciais, muitos bancos apresentam comissões periódicas ao longo do contrato. Estas são processadas quando a prestação mensal é debitada ao cliente. Em regra, são denominadas de processamento, mas também podem aparecer como comissão de gestão. O custo mensal oscila entre €1,40, no Banif, Crédito Agrícola e Montepio, e €1,72, no Banco Popular. Já o Banco BPI, Barclays, BBVA, Novacaixagalicia, Caja Duero, Deutsche Bank, BPN e Banco BiG nada cobram.

Não é compreensível que um procedimento informático que não acarreta custos para o banco seja pago. Este processamento só constitui um encargo para o banco se este tiver de enviar uma comunicação escrita ao consumidor. Ainda assim, caso isso se verifique, deve ser dada a possibilidade de o consumidor optar por uma via gratuita - e-mail, por exemplo. De qualquer modo, enviar um aviso de pagamento da prestação, mesmo por correio, é certamente inferior ao €1,50 que, em média, os bancos cobram. Também nesta comissão é de criticar a coexistência de duas denominações (gestão e processamento). Uma vez mais exigimos a sua uniformização.

Nota positiva para o BiG
Pela positiva, destaca-se o Banco BiG: não cobra comissões de caráter obrigatório, nem na contratação, nem no decorrer do empréstimo à habitação.
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