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Contrato da Petrocer caduca se Parpública disser que não pode cumprir

O contrato promessa de compra e venda de 40,79% da Galp Energia por parte da Petrocer continua válido, mas está em «stand by», afirmou hoje hoje o líder do consórcio que integra o BPI e os grupos Violas e Arsopi.

Negócios negocios@negocios.pt 02 de Março de 2005 às 16:55

O contrato promessa de compra e venda de 40,79% da Galp Energia por parte da Petrocer continua válido, mas está em «stand by», afirmou hoje hoje o líder do consórcio que integra o BPI e os grupos Violas e Arsopi.

Ferreira de Oliveira, que falava aos jornalistas durante a apresentação dos resultados da Unicer, lembrou que o «nosso contrato é com a Parpública. No âmbito das políticas energéticas do Estado, a Parpública tem o dever de fazer tudo ao alcance para cumprir o disposto». E até agora, sublinha, fez tudo o que estava ao seu alcance.

No entender da Petrocer, o acordo caduca quando a Parpública, «holding» estatal que liderou o processo de escolha de parceiro para a Galp, comunicar formalmente que não pode cumprir as condições precedentes para a realização da operação.

O contrato em causa está sujeito a um conjunto muito limitado de condições precedentes que ainda não se verificaram, pelo que está em «stand by».

A principal condição é a venda da participação de 33,34% da ENI na Galp à Parpública. E a saída da ENI do capital estava condicionada à compra conjunta com a EDP da Gás de Portugal, operação que foi chumbada pela Comissão Europeia.

A Petrocer acordou a compra da Galp sem os activos de gás, lembrou Ferreira de Oliveira.

Cabe agora ao «novo Governo decidir se vai executar uma política energética que accione essas condições precedentes, que têm que se verificar para que a transacção ocorra, ou seja, para que o Estado seja obrigado a vender e a Petrocer obrigada a comprar», acrescentou.

Por Elisabete Sá e Ana Suspiro

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