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Bruxelas quer reduzir influência dos "ratings" nas regras da banca

O comissário europeu responsável pelos serviços financeiros, Michel Barnier, diz que "as agências de ‘rating’ têm demasiada influência na nossa legislação" e promete apoiar o surgimento de agências concorrentes.

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“A minha intenção é reduzir o mais possível as referências aos ‘ratings’ nas nossas regras prudenciais. Esta é a minha primeira prioridade”, afirmou hoje o comissário europeu do Mercado Interno e Serviços, no discurso de inauguração oficial da ESMA, a Autoridade Europeia dos Mercados e Valores Mobiliários.

A ESMA é a entidade responsável pelo registo e supervisão das agências de “rating” no novo quadro de supervisão europeu.

Michel Barnier (na foto) afirmou que esta linha política será já adoptada na directiva sobre os requisitos de capital para os bancos, que servirá para transpor as regras de Basileia III para o enquadramento legal europeu.

A menor dependência das agências de “rating” será compensada com a obrigação de os bancos levarem a cabo a sua própria avaliação de risco e “não dependerem dos ‘ratings’ elaborados por terceiros, de forma automática e mecânica”.

Outra das prioridades será “melhorar a concorrência no negócio de atribuição de ‘ratings’”, afirmou o comissário. “Como disse no passado, o mercado das agências de “rating” é demasiado concentrado e é essencial mais concorrência e diversidade”, disse Michel Barnier.

Vários líderes europeus vieram nos últimos dias apelar à criação de uma agência de “rating” europeia, como Jean-Claude Juncker (presidente do Eurogrupo) e Viviane Reding, comissária europeia para a Justiça.

A Comissão Europeia irá dar o seu melhor para “apoiar directa e indirectamente o surgimento de novos actores”, afirmou Michel Barnier. “Outra ideia interessante é explorar a possibilidade de se criar uma rede de agências de pequena e média dimensão”.

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