Crédito Crédito ao consumo foi o grande foco dos processos de contraordenação

Crédito ao consumo foi o grande foco dos processos de contraordenação

Os processos de contraordenação instaurados pelo Banco de Portugal triplicaram no ano passado. O segmento de crédito ao consumo foi o grande responsável pelo aumento.
Crédito ao consumo foi o grande foco dos processos de contraordenação
Rui Barroso 17 de maio de 2016 às 16:12

O crédito ao consumo e a análise de reclamações de clientes bancários foram dois dos factores que contribuíram para que o Banco de Portugal triplicasse o número de processos de contraordenação instaurados em 2015.

"Em 2015, o Banco de Portugal instaurou 215 processos de contraordenação contra 45 instituições no âmbito das suas funções de supervisão comportamental, mais do triplo do que em 2014 (64 processos)", refere a entidade liderada por Carlos Costa, no Relatório de Supervisão Comportamental divulgado esta terça-feira.

O BdP explica que "o aumento significativo dos processos de contraordenação instaurados tem por base o desenvolvimento de acções de fiscalização no âmbito da análise de contratos de crédito aos consumidores". No crédito ao consumo, o número de processos de contraordenação registou um aumento de 25 para 97.

Este segmento mereceu também um reforço da actividade de inspecções feitas no ano passado. "As acções de inspecção realizadas em 2015 focaram-se na fiscalização do crédito aos consumidores, num contexto de maior dinamismo deste mercado, em particular na comercialização de crédito automóvel e de cartões de crédito".

Além dos processos de contraordenação instaurados no segmento de crédito ao consumo, o supervisor realça ainda "o maior número de processos de contraordenação relacionados com depósitos e com o regime geral do incumprimento, quer de contratos de crédito hipotecário, quer de contratos de crédito aos consumidores".

Reclamações são a maior fonte dos processos de contraordenação

A análise das reclamações feitas pelos clientes bancários foi um dos instrumentos que permitiram ao Banco de Portugal intensificar a supervisão dos mercados bancários de retalho. A entidade liderada por Carlos Costa quase que quintuplicou o número de processos de contraordenação abertos, com a esmagadora maioria, 74%, a terem origem na análise de reclamações de clientes bancários.

Além dos processos instaurados com base nas reclamações de clientes bancários, o Banco de Portugal destaca que houve "11 processos de contraordenação que resultaram da aplicação do regime das taxas máximas no crédito aos consumidores e de cinco acções de inspecção às instituições de crédito".




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