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Agravar a instabilidade dos mercados através do "short selling" é crime

A CMVM divulgou ontem ao início da noite um parecer em que precisa as situações em que a prática de "short selling" pode ser considerada crime. Agravar a volatilidade ou instabilidade dos mercados financeiros ou de um instrumento em particular é uma delas.

André Veríssimo averissimo@negocios.pt 26 de Setembro de 2008 às 11:50
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A CMVM divulgou ontem ao início da noite um parecer em que precisa as situações em que a prática de “short selling” pode ser considerada crime. Agravar a volatilidade ou instabilidade dos mercados financeiros ou de um instrumento em particular é uma delas.

O parecer, que actualiza um outro publicado em Janeiro de 2001, responsabiliza não só os investidores como os intermediários financeiros, já que a estes cabe reunir as necessárias garantias de que o investidor tem condições para fazer a liquidação da operação.

Entre as condições que podem levar a que se considere a realização de vendas curtas como manipulação de mercado ou violação do dever de defesa de mercado encontra-se o exercício de “influência previsível ou efectiva na cotação do instrumento financeiro”.

“A elevada dimensão das vendas curtas, quer em termos absolutos, quer em função da liquidez e da profundidade do mercado, quer por força da sua concentração num curto período de tempo”, é outras das condições.

O parecer aponta ainda “falhas de liquidação importantes, quando se verifique, afinal, inexistência de disponibilidade dos valores mobiliários alienados” nas operações de venda a descoberto.

O documento da CMVM define o que se entende por vendas curtas: “a operação de venda em que o ordenador obteve os instrumentos financeiros alienados por via de empréstimo ou por qualquer outro negócio jurídico que lhe atribua uma titularidade temporária e o constitua numa obrigação de restituição desses instrumentos”.

O “short selling”, recorde-se, permite aos investidores montar uma estratégia que lhes permite ganhar com a queda no preço dos activos. Esta prática tem sido amplamente usada nos principais mercados financeiros do mundo, sobretudo por investidores institucionais como fundos de investimento e “hedge funds”, para beneficiar com a desvalorização das acções, em particular do sector financeiro.

A crise levou os reguladores por todo o mundo a proibir estas operações, com ênfase no “naked short selling”, que permite realizar vendas a descoberto mesmo sem ter a titularidade das acções emprestadas. Entre eles está a CMVM, que na segunda-feira publicou uma instrução que proíbe aquela prática sobre títulos do sector financeiro.

Entre as medidas avançadas pelo regulador português encontra-se ainda a obrigatoriedade de os intermediários financeiros reportarem à CMVM as operações de “short selling”, bem como a divulgação ao mercado por parte dos investidores das posições curtas que excedam 0,25% do capital disponível para negociação.

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