Tem a certeza que o seu dinheiro está aplicado num depósito a prazo? Ontem o Banco de Portugal (BdP) colocou em consulta pública dois projectos de aviso onde define os produtos que podem receber esta designação, para acabar com a ambiguidade que existe em algumas soluções comercializadas pelas instituições financeiras.

Em momento algum as aplicações podem implicar uma perda de dinheiro para o cliente, seja na maturidade, seja durante a vida do investimento.

"Depósito dual" é uma das denominações que deverá ser proibida quando entrarem em vigor as novas regras, na forma que estes produtos assumem actualmente. Parte do investimento vai para um depósito, com capital garantido, e o remanescente para um fundo, sujeito a desvalorização.

Ora o aviso define que a remuneração de um depósito "não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa". Além disso, o capital a entregar ao depositante nunca pode ser "inferior ao montante depositado". Mesmo em caso de mobilização antecipada, total ou parcial.

Com este esclarecimento, o supervisor da banca define as características de um depósito, de forma a proteger os consumidores, deixando claro que o capital tem de estar sempre garantido, cumprindo "o princípio de segurança que lhe deve estar associado."

A questão tem vindo a lume a propósito do caso BPP, onde os clientes alegam ter investido o seu dinheiro em depósitos sem risco, descobrindo depois que era aplicado em activos expostos aos mercados de capitais e sujeitos a desvalorização.