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CMVM e Banco de Portugal querem reduzir custos do sistema financeiro

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Banco de Portugal (BdP) assinaram um novo protocolo de cooperação por forma a aumentar a “cooperação entre as duas autoridades de supervisão”

Lara Rosa lararosa@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2008 às 17:26
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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Banco de Portugal (BdP) assinaram um novo protocolo de cooperação por forma a aumentar a "cooperação entre as duas autoridades de supervisão"

Além do reforço da cooperação, a CMVM e o Banco de Portugal pretendem diminuir os "custos que afectam negativamente a competitividade do mercado financeiro nacional, mediante a simplificação e a eliminação da duplicidade de determinados actos de registo dos intermediários financeiros" referiu a CMVM em comunicado.

A Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF) bem como alterações legislativas e regulamentares já estão incorporadas neste novo protocolo entre as duas autoridades.

"Com esta iniciativa, a CMVM e o BdP adoptam um processo comum de registo dos intermediários financeiros e reforçam a sua colaboração na identificação e avaliação de participações qualificadas, bem como na apreciação dos requisitos de idoneidade e experiência dos titulares dos órgãos de administração e fiscalização, e trocam informações sobre o governo societário das entidades sujeitas à sua supervisão" de acordo com o comunicado da CMVM.

Este acordo entre a CMVM e o BdP define formas de actuação e de divisão de competências entre ambas as autoridades por forma a "garantir um nível adequado de protecção dos investidores face ao risco e complexidade de produtos de natureza estruturada" e ainda "eliminar oportunidades de arbitragem regulatória face a outros produtos substitutos".

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