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Finanças chumbam subida de taxas de supervisão proposta pela CMVM

Com a subida das taxas de supervisão, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) iria receber mais dois milhões de euros por ano.

Pedro Catarino
Negócios jng@negocios.pt 07 de Agosto de 2020 às 12:52
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O Ministério das Finanças chumbou a proposta da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para a subida das taxas de supervisão. A notícia é avançada na edição desta sexta-feira do Jornal Económico. 

De acordo com o semanário, a proposta apresentada ao Governo pelo supervisor dos mercados financeiros implicaria um novo modelo de financiamento, que resultaria num aumento de 10% das receitas da entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias. Por ano, a CMVM arrecadaria mais dois milhões de euros. 

Tal como explicou ao Negócios e à Antena 1 em entrevista no ano passado, o novo modelo de financiamento proposto previa o aumento das taxas para alguns agentes, e a diminuição dos montantes para outros. Na prática, pretendia-se o "alisamento e redistribuição de esforço de financiamento do regulador, em condições muito exigentes", afirmou então Gabriela Figueiredo Dias. 

De acordo com o Económico, o aumento visaria intermediários financeiros e grandes auditoras, que têm mais riscos associados. Os emitentes e os fundos de investimento iriam pagar menos. 

O supervisor, que se financia exclusivamente no mercado, fechou o ano passado com prejuízos de 719 mil euros.
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