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Líderes europeus chegam a acordo de princípio sobre supervisão das agências de "rating"

Os líderes europeus chegaram hoje a um acordo de princípio para fazer passar as agências de notação financeira por uma entidade supervisora com poderes sancionatórios, de acordo com fontes parlamentares e diplomáticas citadas pela agência France Presse.

Lusa 02 de Dezembro de 2010 às 12:18
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O acordo terá sido alcançado na segunda-feira durante uma reunião tripartida entre representantes do Parlamento Europeu, dos governos da União Europeia (UE) e a Comissão Europeia, confirmou o eurodeputado francês Jean-Paul GauzŠs.

A ideia passa por as agências de ‘rating’ ficarem sobre a alçada da agência ESMA (sigla inglesa para Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados), uma das autoridades europeias que deverá começar as suas actividades no início de Janeiro no quadro da nova arquitectura de supervisão financeira da UE.

Já a partir da próxima semana, as agências de notação financeira precisam de uma licença para exercer na União Europeia, pelo que terão de seguir regras de boa conduta, que serão de início definidas pelos reguladores nacionais.

Com o novo acordo, a ESMA é que ficará encarregue da tarefa de supervisão e de aplicação de multas.

A Comissão Europeia também deverá propor, em meados do ano que vem, mais exigências para regulamentar a actividade das agências de ‘rating’, particularmente quando à avaliação da dívida soberana.

As classificações atribuídas pelas principais agências de classificação Standard and Poor's, Moody's e Fitch à dívida soberana são cruciais, pois determinam as taxas de juro a que um Estado ou uma empresa pode pedir o dinheiro do mercado.

As agências de notação têm sido colocadas em causa depois de, na primavera, terem degradado a notação de países como a Grécia, Portugal e Espanha, afectando a estabilidade da zona euro.







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