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Moody’s: Reembolso antecipado de Portugal ao FMI é positivo para a qualidade do crédito

A agência de notação financeira considera que o anúncio de Portugal de pagar antecipadamente parte do reembolso ao Fundo Monetário Internacional é positivo. Mas não o suficiente para subir o ‘rating’ soberano.

Carla Pedro cpedro@negocios.pt 20 de Fevereiro de 2015 às 15:52
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"A substituição dos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo financiamento nos mercados, que é mais barato, é positiva para a qualidade do crédito, uma vez que permite ao governo português significativas poupanças na sua factura com os juros e melhora a calendarização do reembolso da dívida de Portugal", sublinha a Moody’s num relatório divulgado esta sexta-feira.

 

"Reflecte também o sólido acesso de Portugal aos mercados e a gestão pro-activa da dívida soberana", acrescenta a agência.

 

Recorde-se que Portugal quer pagar antecipadamente ao FMI, no período de 2015 a 2017, cerca de 14 mil milhões de euros, do total de 26 mil milhões (28,5 milhões à cotação actual) emprestados pelo Fundo no âmbito dos empréstimos acordados ao abrigo do programa de resgate da troika. Ficará assim com metade do empréstimo pago no período de dois anos e meio.

 

"O reembolso antecipado irá resultar em poupanças líquidas de pagamentos de juros na ordem dos 500 milhões de euros e terá um impacto positivo na sustentabilidade da dívida portuguesa", referiu no passado dia 13 de Fevereiro o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis.

 

Posteriormente, no dia 16, os ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) aprovaram a intenção do Governo português de antecipar esse pagamento.

 

No relatório divulgado esta sexta-feira pela Moody’s, a agência apresenta as mesmas contas que a Comissão Europeia: "Estimamos que a substituição dos empréstimos do FMI pelo financiamento nos mercados, que é mais barato, resultará numa poupança agregada de juros em torno de 500 milhões de euros (0,3% do PIB previsto para 2014)".

 

Já a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tinha declarado que esta antecipação do reembolso constituiria "o início de um processo que permitirá obter poupanças em função do diferencial dos juros" dos empréstimos no mercado e do empréstimo do FMI.

 

Do pacote total de ajuda externa a Portugal, no montante global de 78 mil milhões de euros, um terço foi concedido ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF, financiado pela União Europeia e gerido pela Comissão Europeia), outro tanto através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF, financiado pelos países do euro), ou seja, 26 mil milhões cada; e a terceira fatia, de idêntico valor (que à cotação actual ascende já a cerca de 28,5 mil milhões), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

Portugal quis pagar mais cedo ao FMI do que ao MEEF e ao FEEF, uma vez que é o Fundo Monetário Internacional que aplica os juros mais elevados.

 

Assim, com a aprovação dada pelo Eurogrupo, o Estado português vai pagar 14 mil milhões de euros ao FMI até meados de 2017, quando o plano actual previa que pagasse apenas 5,44 mil milhões.

 

É preciso mais para Moody's subir o 'rating' soberano de Portugal

No entanto, no relatório a que o Negócios teve acesso, a Moody’s sublinha que, apesar de este reembolso antecipado ser positivo, "não será suficiente para melhorar materialmente o ‘rating’ da dívida soberana de Portugal", actualmente em Ba1 [primeiro nível de lixo], com perspectiva estável.

 

Ou seja, a dívida soberana de longo prazo de Portugal está a apenas um nível de regressar à categoria de investimento, e a perspectiva estável atribuída pela Moody’s deixa algum optimismo quanto a uma revisão em alta do ‘rating’, mas a agência precisa de mais, além do reembolso ao FMI, para se decidir nesse sentido.

 

Há no entanto mais optimismo por parte da Moody’s: "O actual clima favorável de financiamento, que deverá manter-se no futuro previsível devido ao programa de expansão quantitativa do BCE, que está prestes a arrancar, reforça a confiança de que o elevadíssimo encargo da dívida de Portugal é sustentável".

 

Mas – sim, continua a haver um ‘mas’ – a agência refere que a subida do ‘rating’ de Portugal para a categoria de investimento (deixando assim a categoria especulativa, o chamado lixo) irá requerer também uma maior visibilidade em torno de duas áreas-chave: em primeiro lugar, no que diz respeito às perspectivas para a continuação da consolidação orçamental, de modo a que o país comece a reduzir de forma significativa, o seu elevado encargo da dívida (que ascendia a 127,6% do PIB no final de 2014); e em segundo lugar, um reforço da retoma económica e provas de um crescimento nominal do PIB que possa ser sustentável, ao mesmo tempo que o sector privado reduz a sua elevada alavancagem geral e externa.

 

Relativamente à primeira área-chave, a Moody’s refere ainda que estima "uma redução muito gradual do rácio da dívida pública, que - mesmo no âmbito de uma redução gradual mas contínua do défice – ainda deverá manter-se em cerca de 118% do PIB em 2018".

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