Mercados O que fazer quando se engana numa transferência bancária?

O que fazer quando se engana numa transferência bancária?

O Novo Banco cometeu um erro. Transferiu milhares de euros por engano para ex-clientes. Mas e se fosse você? Saiba o que tem de fazer para reaver o valor enviado para uma conta errada.
O que fazer quando se engana numa transferência bancária?
Paulo Moutinho 12 de abril de 2016 às 15:31

Inserir cartão, colocar o PIN e seleccionar "Transferências". Depois, digitar o IBAN. Um conjunto de números que, por vezes, podem levar a erros. São raros, é certo. Mas se falhar alguma coisa e o dinheiro seguir para uma conta errada? Há formas de o reaver, mas no limite o caso acaba em tribunal.

Uma transferência errada é, por norma, difícil de acontecer. Porquê? Porque há um sistema de segurança que procura evitar que acabe por enviar dinheiro para uma pessoa ou instituição que não era suposto. "O IBAN tem um sistema de segurança. Os últimos dois dígitos devem corresponder ao resto do número", explica Nuno Rico.


É difícil que a ordem de transferência seja aceite casso esses dois dígitos finais não correspondam ao restante número do IBAN, mas mesmo que passe esta barreira existe ainda outra: nos Multibanco aparece o nome da pessoa ou entidade do destinatário para que valide se é esse o destino pretendido. "Também deveria haver no ‘homebanking’", diz o especialista da Deco.


Se tudo falhar, a ordem é aceite. E o dinheiro vai para uma conta que não deveria, mas o processo não é automático. Entre o momento em que coloca a ordem e a passagem efectiva dos fundos existe um hiato temporal que pode "salvar" o dinheiro. "Quando o cliente se engana deve contactar o banco a alertar. Como as ordens seguem em lotes, pode não ter sido ainda enviada a informação para o banco de destino". Assim, é possível cancelar a ordem. E o dinheiro já não vai para lado nenhum.


Mas e se nem sequer der pelo erro? Aí, a ordem segue. E o dinheiro é creditado na conta de destino, tal como aconteceu agora com o Novo Banco que enviou milhares de euros por engano para ex-clientes. Nesse caso, é preciso contactar o banco que, por sua, vez entrará em contacto com o banco de destino. E, posteriormente, com o cliente que recebeu o dinheiro.


Uma vez creditados os fundos, terá de ser o receptor desses montantes a aceitar que o dinheiro que erradamente entrou na sua conta seja retirado. Regra geral é isso que acontece. Mas quem recebeu o dinheiro pode também não aceitar. E aí, só os tribunais podem obrigar à devolução do dinheiro.

"A via judicial tem custos, e leva tempo", diz Nuno Rico. Mas, o dinheiro acabará por voltar para a sua conta. "Dificilmente um tribunal não dará razão a quem está a solicitar o dinheiro de volta", defende o economista da Deco. Até porque será pedido a quem recebeu o dinheiro que explique de onde vem e este não terá forma de o fazer. Mas é um processo moroso.




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