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Parques eólicos rendem mais de 6,5 milhões por ano às autarquias

A instalação de parques eólicos geram receitas anuais directas superiores a 6,6 milhões de euros para os 15 distritos que contam com este tipo de infra-estruturas. Acrescem ainda outros ganhos difíceis de contabilizar em função da existência de diferentes

Negócios negocios@negocios.pt 14 de Novembro de 2006 às 09:17

A instalação de parques eólicos geram receitas anuais directas superiores a 6,6 milhões de euros para os 15 distritos que contam com este tipo de infra-estruturas. Acrescem ainda outros ganhos difíceis de contabilizar em função da existência de diferentes modelos de participação das autarquias na gestão dos parques, além de contrapartidas negociadas com os operadores e outros benefícios indirectos.

Os cálculos, realizados pelo jornal "Água&Ambiente", basearam-se na potência instalada até ao mês de Junho (1343,2 MW) – por esta altura, já novas unidades entraram em operação - multiplicada pelo número médio de horas/ano de funcionamento de um parque eólico (2300), pela remuneração da energia eólica (cerca de 85 euros/MWh) e por 2,5% das receitas dos parques eólicos. Esta é a percentagem, determinada pelo Decreto-Lei 339-C, de 29 de Dezembro de 2001, que tem de ser paga pelas empresas detentoras das licenças de exploração de parques eólicos às autarquias onde as unidades eólicas estão instaladas.

Contas feitas, na análise por distrito sobressai Coimbra como o que tem mais potência instalada (215,1 MW), segundo os dados facultados pelo Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI). Deste modo, cerca de 1,1 milhões de euros são distribuídos, proporcionalmente à potência instalada, pelos concelhos daquele distrito.

"Há municípios que não recebem mais nada além deste valor [relacionado com a renda], havendo outros que têm benefícios durante a construção", explica António Sá da Costa, presidente da APREN – Associação Portuguesa de Produtores Independentes de Energia Eléctrica de Fontes Renováveis, citado pelo jornal mensal. Nesta vertente está incluída, por exemplo, a abertura de estradas.

Existem, ainda, concelhos que recebem rendas adicionais, outros que têm participação na própria sociedade promotora do parque eólico ou que têm de pagar essa participação, acrescenta o responsável.

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